Oficial de Justiça

DIÁRIO DIGITAL DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DE PORTUGAL
publicação periódica independente com 14 ANOS de publicações DIÁRIAS especialmente dirigidas aos Oficiais de Justiça

Tribunal do Seixal Assaltado

     Os assaltantes esperaram que o último vigilante do edifício saísse de serviço e, já depois da meia-noite, invadiram tranquilamente o Tribunal do Seixal.


     Entraram por uma janela, depois de terem partido o vidro, e passearam-se sozinhos pelo Palácio da Justiça.


     A Polícia Judiciária de Setúbal foi chamada a investigar o que pode ter sido um roubo cirúrgico. Ou seja, há suspeitas de que tenham sido levados processos.


      O crime, que terá ficado registado por imagens de videovigilância, só foi descoberto depois das oito da manhã dessa quinta-feira, quando os Oficiais de Justiça começaram a entrar ao serviço.


     A PSP do Seixal enviou logo ao local várias patrulhas. De acordo com algumas testemunhas, um vidro de uma janela do edifício do tribunal, no piso térreo, foi partido à pedrada.


     Perante a ausência de vigilância, os ladrões "passearam à vontade em vários pontos do tribunal". As primeiras investigações indicam que os assaltantes terão andado em várias secretarias, não só de juízos criminais, como também de juízos cíveis e conservatórias.


     Os chaveiros que guardam as chaves das portas e dos armários do tribunal foram todos remexidos. Há danos em fechaduras de portas.


     A PSP constatou os danos causados pelos assaltantes: foram encontrados muitos processos e outra documentação espalhados no chão. Não foi levado dinheiro.


     Além da suspeita de furto de processos, existe a grande probabilidade de terem sido furtadas chaves, tendo a PSP montado vigilância permanente a todas as entradas no edifício do tribunal até à substituição de todas as fechaduras do palácio de justiça, incluindo as das salas de audiências.


     A Polícia Judiciária de Setúbal foi chamada a investigar, já que por lei tem competência de investigação em ataque a órgãos de soberania.


     Este assalto serve de exemplo e alerta para a falta de segurança que grassa nos tribunais portugueses. Obviamente que a segurança visível de dia deve também ser visível de noite e atuante. É incompreensível como o sistema de videovigilância grava imagens mas não tem recursos para alertar ou impedir a circulação.


     Deter uma instalação de videovigilância sem ninguém que analise as imagens ou um simples sistema que alerte para uma intrusão é o mesmo que deixar as portas abertas. Para além dos furtos de processos ou peças processuais, a simples presença de alguém estranho à rede informática interna que a ela pode aceder, representa uma séria ameaça à segurança da mesma, comprometendo a segurança nacional de todos os tribunais portugueses e não só daquele que serviu de entrada.


     O desleixo a que o Ministério da Justiça e a competente direção-geral têm votado os tribunais portugueses, também neste aspeto da segurança, pode um dia comprometer seriamente a já ténue e duvidosa segurança da rede.


     A intrusão não pode ser interpretada de forma simplista na perspetiva do furto ocasional mas como um verdadeiro perigo de comprometimento da informação nacional, aspeto este que tem sido e ainda é invisível para todas as administrações da justiça, seja a nível nacional ou comarcã.


TJ-Seixal.jpg

0