Mesmo depois da retirada de muitos processos dos tribunais, como as execuções para os Agentes de Execução e para as Finanças, ou as ações para os tribunais arbitrais, ainda assim, a cada ano que passa, a justiça rende mais para os cofres públicos.
Claro que esse rendimento não é coincidente com o rendimento, cada vez menor, dos Oficiais de Justiça.
De acordo co os últimos dados da Direção-Geral de Política de Justiça (DGPJ) que se referem ao ano de 2022, este foi um ano recorde no recebimento de custas judiciais, tendo ultrapassado os 238 milhões de euros nesse ano.
Neste último ano cuja contabilidade foi recentemente divulgada pela DGPJ, o Estado recebeu 238.293.383,16 euros em custas judiciais, o valor mais elevado desde 2018, representando um aumento de 20.760.504,00 euros, cerca de 9,5%, em relação a 2021.
Nos últimos cinco anos, foi em 2020, ano de pandemia, que o Estado menos recebeu em custas judiciais, tendo auferido 215.995.994,00 euros. A tendência desde 2020 tem sido de aumento da receita.
Dos cerca de 238 milhões, a maior fatia, no valor de 126.498.183,15 euros, vem das taxas de justiça, que tem o seu maior valor dos últimos cinco anos.
A segunda maior fatia de 2022 advém de pagamentos a entidades, no valor de 50.819.158,34 euros, seguida dos reembolsos, de 28.182.285,12 euros, e de outros (14.797.840,93 euros).
Logo de seguida, o Estado arrecadou também mais dinheiro através de juros (13.317.325,73 euros).
Em último lugar ficou a procuradoria, que deu uma receita ao Estado de 114.202,56 euros.
Fonte: "Eco".