Os tribunais já costumam ter as portas abertas, pelo menos no horário estabelecido e, sempre que necessário para além deste, mas esta semana decorre uma iniciativa denominada «Tribunal de Porta Aberta». É uma iniciativa da Associação Sindical de Juízes (ASJP) que vai na sua segunda edição.

      Ao longo da semana decorrem diversas atividades em vários tribunais, um pouco por todo o país, com o objetivo de “contribuir para a transparência do sistema de justiça, nomeadamente para uma melhor compreensão e comunicação com o cidadão, com o país e com os demais poderes constitucionais”.

      A ASJP refere que nesta semana pretende “que se fale da justiça, que se dê a conhecer o dia-a-dia dos tribunais, que se explique qual o papel de cada um dos intervenientes no sistema – juízes, magistrados do ministério público e advogados – e que se dê a conhecer aos cidadãos os seus direitos perante os tribunais”. Não há, pois, menção a outros profissionais intervenientes no sistema, como os Oficiais de Justiça.

      O arranque aconteceu na segunda-feira no Tribunal Judicial de Guimarães. Aqui decorreu um debate intitulado «Desafios Sociológicos no Tribunal», seguida de visita ao tribunal de alunos de diversas escolas e da universidade do Minho.

      A iniciativa “Juiz por um dia” acontece em tribunais de Lisboa, Porto e Coimbra. Esta iniciativa consiste em que alunos finalistas ou recém-licenciados do curso de Direito acompanhem um dia de atividade de um juiz, quer na sala de audiências, quer no gabinete.

      Desenvolver-se-ão ainda outras iniciativas, entre as quais destacamos uma simulação de julgamento (com o título: “Hoje, Não! Mitos e Realidades da Violação”) que decorrerá na tenda do Chapitô (11-12-2011/18H00), por iniciativa da Associação Portuguesa de Mulheres Juristas, onde, por mera curiosidade, os papéis estão entregues de acordo com as respetivas atividades profissionais, isto é, temos uma Senhora Juiz a interpretar o papel de Juiz, Senhoras advogadas a representar como tal, um Senhor Procurador do Ministério Público representando a sua atividade e, quanto ao papel de Oficial de Justiça, este será desempenhado por uma Senhora Solicitadora. Os alunos do Chapitô representarão a vítima, o arguido e as testemunhas.

      A semana terminará no dia 13, com a entrega da 1ª edição do Prémio da Literatura Judiciária, na sede da ASJP em Lisboa.

      Veja o cartaz na imagem abaixo que pode ser ampliada.

      No cartaz consta uma imprecisão: onde consta o dia 12 para a acima mencionada simulação de julgamento, há erro, pois o evento ocorrerá no dia 11 e quanto à hora de entrega do prémio também acima mencionado, ocorrerá uma hora depois da hora anunciada.