Os Oficiais de Justiça têm estado mais desunidos, com o acordo final apresentado pela troika, do que unidos, como seria suposto, após tão grande e maturada negociação.
Esgrimem-se as diferentes opiniões, muitas vezes sustentadas por factos e por análises mais, ou menos, ponderadas, seja numa perspetiva imediata, seja numa visão de futuro.
Mais uma vez, a inquietude de um Oficial de Justiça (já autor de outras iniciativas), resultou na apresentação, na semana passada, de um inquérito que tenta captar a opinião geral da carreira, tendo, para o efeito, enviado uma comunicação por e-mail para todos os tribunais, mas não concretamente para todos os Oficiais de Justiça, motivo pelo qual há ainda tantos que desconhecem essa sondagem sobre o acordo de 26-02-2025.
Não ouvidos antes, podem ser ouvidos agora?
Para que todos tenham acesso à sondagem e possam preencher o respetivo formulário, vamos hoje aqui divulgá-lo.
O inquérito visa apurar o “índice de satisfação dos Oficiais de Justiça com o acordo firmado em 26-02-2025”, lê-se na apresentação do formulário, acrescentando que “tem como objetivo recolher a opinião sobre o recente acordo de revisão da carreira de Oficial de Justiça, implementado a partir de 1 de janeiro de 2025”.
E conclui a apresentação assim: “A sua participação é fundamental para compreendermos o impacto do acordo e identificarmos áreas que necessitam de melhorias.”
Evidentemente, trata-se apenas de uma sondagem, mas, como é muito simples e rápida de responder, todos – e quantos mais melhor – podem participar.
Para todas as questões há respostas previamente definidas, sendo necessário apenas clicar na resposta com que cada um mais concorda.
A seguir indicamos algumas das questões mais relevantes para que tenham uma ideia de como está construído o inquérito.
«– No geral, qual é a sua satisfação com o acordo assinado pelos Sindicatos (SFJ e SOJ) com o Governo?”
– Concorda com a afirmação: “os sindicatos deveriam ter dado conhecimento aos sócios do acordo antes de assinar?"
– Em que medida o acordo corresponde às suas expectativas?
– Como avalia o impacto do acordo na sua motivação profissional?
– Considera que o acordo valoriza adequadamente os recursos humanos na administração da justiça?
– Como avalia o valor do Suplemento de Disponibilidade (SD)?
– Considera que o Suplemento de Disponibilidade (SD) compensa adequadamente o trabalho prestado além do período normal?
– Concorda com a afirmação de que o acordo divide a classe dos Oficiais de Justiça, gerando ruído e insatisfação?
– Considera que o Suplemento de Disponibilidade é precário e pode ser retirado no futuro, tornando o acordo inútil?
– Em que medida concorda que o acordo pode violar princípios de retribuição justa e limites ao trabalho suplementar?
– Acha que o acordo aborda adequadamente as preocupações em relação à reforma dos Oficiais de Justiça?»
Para aceder ao formulário do Inquérito – que é preenchido “online” – use a seguinte hiperligação: “Inquérito sobre o acordo de 26FEV”.

