No âmbito da agenda da Confederação de Sindicatos de Oficiais de Justiça da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), inserido no Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e com o apoio do Governo da Guiné-Bissau, visitaram esta semana Portugal as presidentes dos sindicatos de Oficiais de Justiça da Guiné-Bissau (SOJ) e de Cabo Verde (SNOJ).
Maria Felizberta Gomes, presidente do Sindicato Nacional dos Oficiais de Justiça da Guiné-Bissau, e Maria da Cruz, a Presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça de Cabo-Verde, visitaram o Ministério da Justiça e reuniram-se com a ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice.
Presente esteve também o Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ), que é membro fundador da referida Confederação de Sindicatos de Oficiais de Justiça da CPLP.
Conforme aqui demos notícia, concretamente em dezembro de 2023, com o artigo intitulado “Confederação de Sindicatos de Oficiais de Justiça da CPLP”, “o SOJ de Portugal, a Federação de Sindicatos dos Oficiais de Justiça do Brasil e os Sindicatos representativos dos Oficiais de Justiça de Angola, Cabo-Verde e Guiné-Bissau deram início, em Lisboa, à constituição de uma Confederação de Sindicatos de Oficiais de Justiça da CPLP.”, conforme se lia no referido artigo de 2023.
Como curiosidade, referir que a nova carreira de Oficial de Justiça em Portugal, criada este ano, com as duas categorias e um cargo, é equivalente à carreira dos Oficiais de Justiça de Cabo Verde, onde existem 3 categorias: Ajudante de Escrivão, Escrivão de Direito e Secretário.
A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa é constituída atualmente por 9 países, a saber: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste.
Para além destes nove países membros, fazem ainda parte da CPLP, na qualidade de observadores associados, 29 outros países e 4 organizações internacionais.
A Comunidade foi formalmente criada em 1996, portanto, vai completar brevemente 30 anos redondos.
A população lusófona dos países membros soma qualquer coisa como 270 milhões de pessoas, isto é, bem mais do que os cerca de 10 milhões de portugueses.
Fonte: “Ministério da Justiça”.