Oficial de Justiça

DIÁRIO DIGITAL DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DE PORTUGAL
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SOJ afirma ser falso o informado pelo SFJ e explica desnorte desvairado nas reuniões

      Circula nas redes sociais uma comunicação que o presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) dirigiu aos associados, antes de publicar um comunicado sobre o mesmo assunto, que consiste numa resposta às confrontações que o Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) ergueu na sua informação sindical de 21JUL.

      A comunicação do SOJ não é pública, mas tornou-se pública, em face das muitas vezes que já está replicada nas redes sociais, pelo que se tornou notícia que já não podemos escamotear.

      Tudo começa com a nota informativa do SFJ que, entre outros aspetos, dedica um "capítulo" ao seguinte assunto: "Da Postura da outra associação sindical".

      Nesta secção da informação do SFJ começa por fazer constar que “lamenta a postura de subserviência para com o Governo do presidente do SOJ” e que este não quer saber da correção nos posicionamentos remuneratórios pela transição das tabelas, designadamente, daqueles que estavam nos 3º e 6º escalões da antiga tabela, alegando que “contrariando as expectativas da classe dos Oficiais de Justiça, o presidente do SOJ anuiu à argumentação do Governo, defendendo apenas a correção da situação de colegas que se encontram no último escalão há mais de 12 anos.”

      Mais afirma o SFJ que “foi direto e transparente quer com o Governo quer, agora, com o presidente do SOJ, que iria dar conhecimento à classe que o presidente do SOJ referiu na reunião de 20.7.2026 que só era necessário corrigir a tabela para os oficiais de justiça que estavam no último escalão há muito tempo.”

      Concluindo, entre outras considerações, que “O SFJ não concorda com o Governo nem com o presidente do SOJ!”

      Na comunicação interna do SOJ aos associados, subscrita por Carlos Almeida, comunicação que acabou se tornando pública, começa o SOJ por demonstrar estupefação pela nota do SFJ, mas considerando que tal estupefação tem o seu lado positivo.

      Diz assim o presidente do SOJ:

      «Estupefação, que também é positiva, pois permitirá, assim, ao SOJ esclarecer todos os Oficiais de Justiça sobre o comportamento do SFJ e a clara falta de credibilidade e de conhecimento que demonstra nas reuniões.

      Desde logo referir que, ao ter assumido a Senhora Presidente do SFJ, nesta reunião, perante o Governo, que os colegas a acham "fofinha" e, portanto, tem de fazer algo, nunca se esperaria se dirigisse ao SOJ, para tentar esconder a sua incapacidade, mas ainda bem que o fez, ainda que recorrendo a outros colegas.

      Nessa reunião, começou por tentar mostrar a sua força, falando sem modos, de forma que entendemos até boçal, com o Governo.

      Uma discussão, seja com qualquer governo ou outra entidade, não se faz ao nível de tascas, faz-se com elevação.

      Por isso, sendo "advertida" pelo Governo, rapidamente mudou de tom e terminou pedindo desculpas.

      Outro colega, também da sua direção, tentou amenizar o tom e os modos, pedindo desculpas em nome da sua Presidente e, como não fosse suficiente, os demais membros ficaram, depois da reunião, tentando justificar "o nervosismo" da sua Presidente.

      A verdade é que muito tem ocorrido nestas reuniões, chegando-se ao ponto de, frente ao Governo, a direção do SFJ abrir uma discussão entre os seus membros, sendo que uma dirigente do SFJ, teve de afirmar perante o Governo, a meio de uma reunião, que a Senhora Presidente da Direção do seu Sindicato, SFJ, estava a faltar à verdade e, segundo nos foi dito, mais tarde, afastou-se dessa direção.»

      Ora, o que lemos nestas afirmações do SOJ, é uma enorme e frustrante revelação sobre uma postura inaceitável, desequilibrada e desnorteada da equipa negocial do SFJ, presidida pela presidente Regina Soares, que, ao que diz Carlos Almeida, não consegue manter uma discussão com o Governo sem ser "até boçal" ou "ao nível de tascas", sem "elevação", para ser "advertida", isto é, repreendida, para acabar a pedir desculpas, próprias e também outros por ela, alegando "nervosismo".

      É também preocupante saber que nas reuniões técnicas não há sintonia entre os representantes do SFJ, “chegando-se ao ponto de, frente ao Governo, a direção do SFJ abrir uma discussão entre os seus membros, sendo que uma dirigente do SFJ, teve de afirmar perante o Governo, a meio de uma reunião, que a Senhora Presidente da Direção do seu Sindicato, SFJ, estava a faltar à verdade.”

      Tudo isto é gravíssimo, porque é esta a gente que representa os Oficiais de Justiça e é esta a postura perante o Governo, não sendo, assim, de admirar os resultados obtidos.

      E prossegue a comunicação do SOJ nos seguintes termos:

      «Assim, sem prejuízo de se informar aos colegas todos, através de comunicado, o SOJ agradece ao SFJ a possibilidade que nos dá, apresentando o seu comunicado, de apresentarmos um comunicado em resposta, repondo a verdade e descrevendo a atuação desse sindicato.

      Desde já informar que o SOJ sempre esteve ao lado da carreira e o Presidente do SOJ não aceita lições de moral, nem éticas, de ninguém, menos de quem faz da atividade sindical meio para garantir o "alpinismo" na carreira.

      A questão dos 3.ºs e 6.ºs escalões foi apresentada ao anterior Governo, respetivamente pela colega Gabriela, então membro da direção do SFJ e pelo Presidente do SOJ.

      O SOJ e o SFJ estiveram, então, sempre a discutir essa matéria, apresentando um racional que a atual direção do SFJ, talvez por desconhecer, foi confundindo e alterando, prejudicando a resolução das matérias.

      Dizer-se, como diz o SFJ, que "O SFJ foi direto e transparente quer com o Governo quer, agora, com o presidente do SOJ, que iria dar conhecimento à classe que o presidente do SOJ referiu na reunião de 20-07-2026 que só era necessário corrigir a tabela para os oficiais de justiça que estavam no último escalão há muito tempo.", é falso.

      Nunca, em qualquer momento, o Presidente do SOJ referiu que só era necessário corrigir na tabela a 6.º posição. Aliás, nem o poderia fazer, quando o próprio Governo, na pessoa da Senhora SEAP afirmou, durante a reunião que a questão do 3.º escalão está a ser analisada.

      Mais, afirmou a Senhora SEAP, de forma perentória, como bem sabem os elementos do SFJ, que o Governo nunca disse que essa matéria estava encerrada. O que o Governo diz é que já tem solução para a questão do 6.º escalão, mas que o SFJ não aceita discutir, por entender que não é relevante.

      Assim, o SOJ irá, a seu tempo, esclarecer aos colegas sobre o que vem ocorrendo, durante as reuniões, sendo desde já afirmando que o comunicado do SFJ enferma de inverdades, como iremos demonstrar.»

      Nas redes sociais comenta-se muito, entre outros aspetos, que o Governo está a conseguir dividir para reinar, como se existisse uma ação do Governo, mas, daquilo que acabamos de ver, o Governo não tem qualquer culpa do desnorte da postura e da falta de compostura existente nas reuniões. O Governo tem, pois, a vida muito facilitada e talvez a lentidão do processo negocial esteja justificada pelos acontecimentos relatados.

      Os Oficiais de Justiça ainda vão acabar por ter é de agradecer ao Governo por ter tido uma postura tão paciente, tão compreensiva e tão cautelosa em avançar mais rapidamente com este tipo de representantes dos Oficiais de Justiça.

      Por outro lado, há quem questione se, realmente, os Oficiais de Justiça estarão assim tão mal representados, ou se até não estarão bem representados, na perspetiva de que cada um tem aquilo que merece porque assim elege e gosta ou se afasta em desleixo. Tendemos a concordar com esta última perspetiva, uma vez que parece existir um genérico equilíbrio entre uns e outros, isto é, entre representantes e representados. Portanto, se calhar, está tudo bem.

      Fonte: "SFJ-Info-21JUL2026" e "e-mail interno do SOJ aos associados".

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