Após encerramento das candidaturas do procedimento concursal para ingresso na carreira de Oficial de Justiça a 13-02-2015, cerca de um mês depois, a Direção-Geral da Administração da Justiça (DGAJ) acaba de informar que prevê a publicação, na sua página de Internet, da lista dos candidatos excluídos, no próximo dia 23-03-2015, isto é, na próxima segunda-feira.

     A página da DGAJ está no seguinte endereço: http://www.dgaj.mj.pt/

     Assim, decorridos dois meses da publicação em Diário da República do Aviso nº. 793/2015 (na II Série, a 23-01-2015), os candidatos poderão conhecer qual a sua concreta situação no procedimento concursal.

     A DGAJ anunciou ainda que prevê que a prova escrita a realizar pelos candidatos admitidos se venha a realizar durante o mês de maio.

     A prova escrita será o único método de seleção dos candidatos admitidos. O programa e legislação relevante constam nos anexos II e III do citado Aviso. Esta prova será classificada de 0 a 20 e excluir-se-ão aqueles que obtenham classificação abaixo dos 9,5 valores.

     Em síntese, a prova escrita abordará essencialmente noções gerais do processo civil e penal, custas processuais, organização judiciária e regime jurídico dos funcionários de justiça, no entanto, a legislação concreta indicada é muito mais ampla, pelo que convém atentar na listagem constante do aviso. A legislação e as informações relevantes estão disponíveis através da seguinte hiperligação: “DGAJ-DF”

     A prova escrita será efetuada em locais a divulgar nas cidades de Coimbra, Faro, Funchal, Lisboa, Ponta Delgada e Porto.

     Os candidatos que superem a prova escrita serão graduados numa lista, de acordo com a classificação obtida e, em caso de empate, servirá a idade como fator de desempate, beneficiando os mais velhos.