Oficial de Justiça

DIÁRIO DIGITAL DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DE PORTUGAL
publicação periódica independente com 14 ANOS de publicações DIÁRIAS especialmente dirigidas aos Oficiais de Justiça

Sobre as Repetições de Julgamentos

      Relativamente às repetições de julgamentos e à possibilidade dos arguidos escaparem à Justiça, foi recentemente divulgado na comunicação social um caso ocorrido em Espanha.


      Um cidadão francês que é procurado há seis anos pelas autoridades espanholas para ser julgado por um homicídio mandou postais a vários juízes espanhóis com mensagens em tom jocoso.


      Os postais, nos quais o homem em fuga apresenta os seus cumprimentos aos juízes, foram enviados de duas ilhas das Caraíbas: ilha Margarita e ilha Guadalupe, segundo a agência noticiosa espanhola EFE.


      O indivíduo, identificado como Walter Jerome C.R., de 60 anos, é procurado pelo homicídio de um cidadão holandês, Johannes Everardus Engel.


      O crime, que ocorreu em Aler, na província espanhola de Huesca (Pirenéus), esteve relacionado com o pagamento de uma dívida.


      Fontes judiciais espanholas já lamentaram que o acusado possa escapar à justiça depois de ter sido condenado por um júri popular em 2006, três anos depois do crime, a uma pena de 20 anos de prisão.


      Um ano depois da deliberação do júri popular, a condenação foi anulada pelo Supremo Tribunal. Após a decisão do Supremo, o homem foi colocado em liberdade condicional.


      O Tribunal de Huesca decidiu posteriormente repetir o julgamento, que ficou agendado para janeiro de 2008.


      O cidadão francês fugiu do território espanhol antes de enfrentar um novo julgamento e os juízes de Huesca decidiram emitir um mandado de detenção internacional contra ele.


      Em resposta ao mandado internacional, o fugitivo decidiu agora enviar postais aos juízes do Tribunal de Huesca com mensagens em tom jocoso.


Caraibas.jpg

0