No dia de ontem, António Marçal, presidente do Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ), subscreveu o artigo de opinião intitulado "Ataque de Nervos", publicado no Correio da Manhã, artigo esse que vai a seguir reproduzido.

      «Apesar dos avisos do SFJ e de todos os quadrantes da justiça, sobre a falta ultrajante de Oficiais de Justiça, a Direção-Geral da Administração da Justiça (DGAJ), pasme-se, mandou fechar portas de serviços.

      Em Beja, fechou-se a porta dos serviços do Ministério Público que dá acesso direto à rua, nem as polícias que lá se dirigem para entregar expediente urgente em mão podem entrar pelo acesso direto à secção.

      Para participarem nas diligências, os utentes têm de ser conduzidos pelo Funcionário do Ministério Público desde a porta principal do edifício, que fica no andar de cima e atravessarem por um enredado e impróprio sistema de corredores internos para chegarem à secção.

      Tudo isto em nome de uma centralização de atendimento que vai comportar também mais alguns serviços de outros núcleos, como o de Odemira.

      Os Oficiais de Justiça que lá trabalham estão à beira de um ataque de nervos.

      Será que ninguém percebe que o sistema de justiça está a colapsar por falta de recursos humanos?

      O Ministério Público é uma porta de entrada para quem procura justiça.

      A falta de Oficiais de Justiça quebra a confiança dos cidadãos na credibilidade, competência e independência do Ministério Público. A quem interessa isto?»

      Também a comunicação social, local e nacional, noticiou esta nova configuração das portas fechadas por insuficiência de Oficiais de Justiça.

      No jornal local “Lidador” lia-se assim:

      «A falta de Oficiais de Justiça levou a que o procurador coordenador do Ministério Público de Beja, em consonância com a DGAJ, encerrasse a porta do MP.

      Segundo Manuel Dores, foi preciso “encontrar um modelo, de atendimento público centralizado bem como uma Central de Atendimento presencial, sistema já testado em outra Comarca”, justificou.

      A medida entrou em vigor a 20NOV e tem implicações com os tribunais de Cuba e Odemira.

      Segundo o magistrado coordenador “a Comarca de Beja debate-se com uma enorme carência de recursos humanos ao nível de Oficiais de Justiça, situação que tem sido recorrentemente comunicada pelos profissionais. Grande parcela do tempo de trabalho é despendido com o atendimento ao público, quer presencial, quer telefónico “, concretizou.

      Manuel Dores referiu que “foi ampliado o Balcão+ que permite a entrega e registo de documentos e digitalização, fórmula encontrada para libertar as secções dessas tarefas”, concluiu Manuel Dores.

      De acordo com o Procurador Coordenador, “as tarefas de atendimento pessoal ou telefónico, no núcleo de Beja (MP e secções judiciais) estão centralizadas no Balcão+” acrescentando que “o cidadão, os advogados e os Órgãos de Polícia Criminal, têm acesso aos serviços no outro espaço do tribunal”, justificando que “o encerramento da porta foi previamente comunicado e acordada com os serviços.

      O caso é replicado em Odemira, onde os serviços do MP foram transferidos para outra zona do tribunal e naquele local funciona o Balcão+, com as mesmas tarefas de Beja.

      O atendimento telefónico ficou também centralizado em Beja, e de momento abarca os tribunais de Beja, Cuba e Odemira.»

      Fonte: "Correio da Manhã", “Lidador Notícias” e “Jornal de Notícias”.