O Palácio da Justiça de Braga já tem uma sala de audiências para mega julgamentos após as obras que decorreram, sempre fora das horas de expediente, para não perturbar o funcionamento diário da sede distrital da comarca bracarense.
O redimensionamento daquela que já era a maior sala de audiências, permitirá, através de uma estrutura flexível, adaptar o espaço para cada tipo de julgamento que tenha muitos arguidos e advogados, segundo explicou o juiz presidente da Comarca de Braga, Artur Dionísio Oliveira.
“A flexibilidade da sala permitirá, por exemplo, acolher 60 advogados e 40 arguidos, mas se as necessidades forem outras, em determinado julgamento, a estrutura móvel servirá caso a caso para acolher mais ou menos profissionais do foro e pessoas a ser julgadas”, salientou o presidente da Comarca.
Uma das inovações será uma tela permanente, para passar as imagens dos processos e as das videoconferências, permitindo usar o SIIP (Sistema Integrado de Informação Processual) que visa reduzir para cerca de metade o tempo de duração de um mega julgamento.
O SIIP é o sistema, já aqui noticiado, criado pelo juiz António da Costa Gomes e que foi melhorado com a colaboração de dois agentes ligados à área da investigação criminal, António Costa e Ernesto Sousa.
Esta sala de audiências, será a principal, em todo o Palácio da Justiça, servindo em circunstâncias normais para albergar todos os julgamentos com tribunais coletivos, porque são esses que têm, por regra, mais arguidos e respetivos advogados, referiu o presidente da Comarca, Artur Dionísio Oliveira.
A fazer o ponto da situação das obras estiveram igualmente a administradora judiciária Conceição Braga e a secretária de justiça Irene Pires. O trabalho de adaptação da sala estava orçado com 71’453 euros.
O Palácio da Justiça de Braga foi inaugurado em 1996, pelo então ministro da Justiça, Álvaro Laborinho Lúcio, alberga todas as valências exceto os Tribunais do Trabalho e de Família e Menores.
O conteúdo deste artigo reproduz, de forma parcial e adaptada, bem como as imagens, um outro artigo publicado na comunicação social ao qual pode aceder através da seguinte hiperligação: “O Minho”.