Oficial de Justiça

DIÁRIO DIGITAL DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DE PORTUGAL
publicação periódica independente com 14 ANOS de publicações DIÁRIAS especialmente dirigidas aos Oficiais de Justiça

Quem é e o que pensa a recém-eleita presidente do SFJ?

      De acordo com a informação prestada pela nova presidente eleita, votaram cerca de 60% dos associados do Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ), ficando, portanto, a abstenção a rondar os 40%.


      E quem é a nova presidente eleita do sindicato mais antigo e com mais sócios Oficiais de Justiça, que tem a tarefa de se sentar à mesa das negociações que desenharão a carreira dos Oficiais de Justiça?


      Regina Maria Almeida Soares, é Oficial de Justiça há cerca de 30 anos. Foi Escrivã Auxiliar e Escrivã Adjunta entre 1995 e 2016, tendo passado por diversas jurisdições e tribunais como Penal, Civil, Trabalho e Execuções.


      Desde 2016, exerce funções na categoria de Técnica de Justiça Principal no DIAP de Lisboa, com experiência em áreas de grande complexidade como a SEIVD e a grande criminalidade.


      Desde 2020 que integrou a direção do SFJ como secretária executiva da região de Lisboa e em 2025 a Técnica de Justiça Principal passou a Escrivã e presidente do SFJ.


      É licenciada em Sociologia e Direito, com pós-graduação em Administração Pública e encontra-se atualmente na fase da dissertação do mestrado, sendo o tema da sua investigação o papel dos Oficiais de Justiça como agentes de mudança, com enfoque na liderança e na gestão democrática, aplicadas à modernização das secretarias judiciais.


      Na apresentação da sua candidatura, a Regina disse assim:


      «Apresento esta candidatura como uma proposta de continuidade com renovação – uma continuidade que reconhece o trabalho realizado pela atual direção [a cessante], da qual orgulhosamente faço parte, mas que assume, com serenidade e responsabilidade, que há caminhos a aprofundar e práticas a melhorar.»


      Retemos as expressões e o conceito: “de continuidade com renovação”.


      «Ainda que nem sempre me tenha revisto em todas as decisões tomadas, fiz sempre ouvir a minha posição em sede própria, com lealdade institucional, espírito democrático e respeito pela pluralidade.»


      Realçamos o conceito: “fiz sempre ouvir a minha posição”. Neste aspeto queremos vincar que a eleição de um representante consiste em fazer ouvir a posição dos seus representados e não a posição pessoal; não é esse o objetivo do cargo.


      «Num momento-chave para o Sindicato dos Funcionários Judiciais, como o que vivemos, a revisão do Estatuto dos Funcionários de Justiça e a crescente complexidade do mundo laboral exigem uma nova atitude sindical: mais transparente, mais próxima, mais inclusiva e mais preparada para dialogar com os desafios do século XXI.»


      Retemos a afirmação sobre a “nova atitude sindical, mais transparente, mais próxima, mais inclusiva e mais...”


      «Acredito que o sindicalismo, para se manter livre e democrático, não se pode confundir com agendas de natureza político-partidária, nem se fechar em práticas que o distanciem da base que representa.»


      Destacamos a afirmação: “nem se fechar em práticas que o distanciem da base que representa”.


      «Defendo um sindicalismo plural, autónomo e responsável, onde a representatividade se constrói com escuta, partilha e legitimidade democrática.»


      A sublinhar: “plural, autónomo... onde a responsabilidade se constrói com escuta, partilha...”


      «Não estou filiada em qualquer partido e entendo que essa independência fortalece o meu compromisso com todos, sem exceção. Com igual respeito, reconheço o direito de cada pessoa às suas convicções, desde que estas não se sobreponham ao interesse coletivo dos Funcionários Judiciais.»


      A realçar: “o direito de cada pessoa às suas convicções...”


      «Acredito que o SFJ tem todas as condições para se afirmar como uma organização mais coesa, mais transparente e mais presente na vida dos seus associados. Para isso é essencial melhorar os canais de comunicação, tornar as decisões mais acessíveis e reforçar a participação ativa dos colegas nas matérias que afetam diretamente o seu dia a dia.»


      A reter: “melhorar os canais de comunicação”.


      «Muitos colegas afastaram-se, por se sentirem pouco escutados ou representados – e é por isso que acredito que é possível fazer diferente.»


      Entre as linhas programáticas do “fazer diferente”, Regina apresentou várias propostas, das quais destacamos apenas duas, por serem tão contrárias à postura da anterior direção:


      «Criação de uma plataforma digital interativa que permita aos associados acompanhar em tempo real os desenvolvimentos das negociações, a agenda sindical e as decisões estratégicas.»


      «Reforço dos canais de consulta e participação dos associados, com especial atenção à auscultação prévia em matérias.»


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      Fonte: “Eco Advocatus” e “Citote Especial Eleições 2025”.

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