O nosso artigo de hoje é muito curto, breve, para que seja coincidente com o projeto de Movimento de Oficiais de Justiça que foi ontem divulgado pela DGAJ, igualmente curto.

      O Movimento Ordinário Anual de Oficiais de Justiça deste ano de 2026, contém propostos para serem movimentados 49 Oficiais de Justiça.

      Sim, são só 49.

      Num universo de 7297 Oficiais de Justiça (de acordo com a última contagem de DEZ2025), estão indicados para serem movimentados um total de 0,67%.

      Mas, desde final de dezembro de 2025 até à data, aposentaram-se e saíram por outros motivos cerca de 200 Oficiais de Justiça, pelo que a percentagem real é bem maior, cerca de uns espantosos 0,69%.

      Estão milhares de Oficiais de Justiça durante todo o ano e todos os anos à espera do Movimento para isto?

      Estamos perante uma brincadeira de Movimento; isto é mesmo gozar com os Oficiais de Justiça, mas estamos convencidos que ambos os sindicatos tomarão posições firmes sobre esta (mais esta) zombaria e esta injúria direcionada a todos os Oficiais de Justiça, apesar de ainda não terem reagido com a celeridade que se impunha.

      Há 17 Escrivães indicados para serem transferidos e Técnicos de Justiça apontados para a transferência são 32.

      Candidatos a lugares para os quais ninguém concorreu antes, as chamadas vagas desertas, estão indicados 4 Oficiais de Justiça (artº. 13º, nº. 3, EFJ); há uma colocação de um supranumerário (artigo 52º EFJ) e a cessar comissões de serviço há indicação de 1 Oficial de Justiça.

      Corre agora o prazo de 10 dias, que são úteis, para os interessados, querendo, se pronunciem sobre o projeto apresentado.

      Alerta-se que as movimentações ora projetadas podem vir a ser alteradas, na versão final, devido à eventual obtenção de provimento das alegações que venham a ser apresentadas.

      Por isso, os Oficiais de Justiça, indicados ou omissos neste projeto, devem ter bem presente que o que valida as colocações será a próxima divulgação que há de ser publicada em Diário da República para que os movimentados iniciem funções nos novos lugares no dia 01SET.

      Fontes: “DGAJ”.