Oficial de Justiça

DIÁRIO DIGITAL DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DE PORTUGAL
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Portáteis para quase todos os Oficiais de Justiça

      A partir do próximo dia 21SET e até ao final do ano, serão distribuídos por todos os organismos da área da justiça mais de 24 mil equipamentos, como computadores portáteis, de secretária e monitores.

      A maioria dos Oficiais de Justiça receberá um computador portátil e um monitor, mas, ao que nos parece, nem todos receberão tal conjunto, uma vez que o número de equipamentos a disponibilizar não se mostra suficiente para todos.

      Para os tribunais (juízes, procuradores e Oficiais de Justiça) e ainda para os serviços de apoio da DGAJ está destinado um pacote de 10.204 computadores portáteis e o mesmo número de monitores.

      A distribuição ocorrerá de forma faseada e dos tais mais de 24 mil equipamentos, concretamente: 24.548 equipamentos, estão incluídos 16.162 computadores portáteis, 5.856 computadores de secretária e 2.530 monitores, a dividir por 13 organismos e serviços da Justiça, entre os quais os tribunais, o Centro de Estudos Judiciários, a Polícia Judiciária, os Serviços Prisionais, os Registos e o Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses.

      Paralelamente, a Direção-Geral da Administração da Justiça adquiriu 9.204 monitores destinados a magistrados, procuradores e Oficiais de Justiça.

      Esta aquisição resulta de um procedimento centralizado lançado pelo IGFEJ em outubro de 2025, após um levantamento das necessidades dos diferentes organismos.

      A opção por uma aquisição centralizada permitiu maximizar a quantidade de equipamentos disponibilizada aos serviços.

      Esta renovação do parque informático permitirá disponibilizar “hardware” e “software” atualizados, reforçar a segurança dos sistemas e aumentar a mobilidade dos profissionais.

      A substituição de parte dos equipamentos de secretária por computadores portáteis deverá também criar melhores condições para o trabalho em diferentes locais.

      O PRR europeu pagou a totalidade dos equipamentos, num valor de cerca de 17 milhões de euros.

      Já tem havido muitas renovações de equipamentos informáticos, no entanto, esta corresponde a uma grande renovação, a maior de todas.

      Diz assim a ministra da Justiça:

      «Quando se moderniza a justiça, é preciso fazê-lo com planeamento, escala e propósito. Este investimento em equipamento informático financiado pelo PRR é um exemplo disso.

      O concurso foi lançado em outubro de 2025, depois de um levantamento exaustivo das necessidades dos diferentes serviços da justiça.

      É um investimento sem precedentes em dimensão e valor neste tipo de equipamentos.

      Para termos uma ideia da escala, na última grande aquisição, em 2023, foram adquiridos 2900 equipamentos. Agora são mais de 24.000 computadores portáteis, “desktops” e monitores, num investimento de cerca de 17 milhões de euros.

      A distribuição será feita de forma faseada até dezembro por todo o país. Tribunais, Registos, Polícia Judiciária, Serviços Prisionais, Ministério Público e restantes organismos e gabinetes da justiça. Dos tribunais de comarca aos serviços centrais, os novos equipamentos vão chegar onde são necessários.

      É assim que se moderniza a Justiça: com planeamento, com rigor e com investimento concreto nas condições de quem nela trabalha todos os dias.»

      A ministra da Justiça parece adotar e adaptar o velho slogan das camisolas negras dos Oficiais de Justiça ao considerar que está a modernizar a justiça para melhorar “as condições de quem nela trabalha todos os dias”.

      Fontes: “Justiça.Gov” e “MJ-Facebook”.

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