Há dias, o jornal “O Minho” publicava uma notícia relativa a um alegado assaltante de uma gasolineira, em prisão preventiva”, que acabou por pedir a sua libertação, através do pedido de um Habeas Corpus, que reproduziu, apelando à sua libertação e à veracidade do seu depoimento, “Pela alma da minha avozinha”.

        O Supremo Tribunal de Justiça acabou por rejeitar o pedido de libertação – através do instituto jurídico de “Habeas Corpus” – desse homem que está em prisão preventiva por, supostamente, ter assaltado em 30 de dezembro de 2024, um posto de abastecimento de combustíveis em Viana do Castelo.

      O roubo foi praticado às 08:15 e à mão armada e o suspeito levou cerca de 200 euros, o telemóvel da funcionária e outros artigos.

      Atuou encapuzado, vestido com casaco preto, camisa vermelha, sapatilhas brancas e, alegadamente, tinha sotaque espanhol. Depois do roubo fugiu a pé.

      O posto de combustível da Galp – anotava na ocasião a Rádio Alto Minho – já foi alvo de, pelo menos, nove assaltos.

      Em abril, os juízes do Supremo rejeitaram o pedido de libertação, por terem concluído que o arguido devia ter recorrido da medida de coação do Ministério Público, o que não fez, não podendo tal lacuna ser suprida pelo recurso ao Habeas Corpus.

      O acórdão reproduz o pedido manuscrito do arguido, o qual pela sua importância humana, sociológica e jornalística, aqui também reproduzimos.

      Diz o peticionário:

      «No dia 30-12-2024 assaltaram uma bomba de gasolina em Viana, isto deu-se pelas 8 e 15, assim me informaram os polícias da judiciária que, no dia 20 de fevereiro, me entraram pela casa dentro com um mandado de busca e condução ao Tribunal, acusando-me do crime.

      Acontece que eu, no dia 29-12-2024, disse ao meu amigo que reparte comigo uma casa da Santa Casa da Misericórdia em Viana, que no dia 30 me encontraria em Espanha “Vigo”. Cheguei a casa pelas 12 horas do dia 30 quando já ocorrera o crime. Pelas 09:30, a polícia tinha estado na casa.

      Aí o meu amigo disse à PSP que eu tinha dito que não vinha ficar na noite de 29-12-2025 até cerca do meio-dia.

      Dito isto, passei junto ao quartel da PSP afim de algum polícia me dizer o porquê de terem ido à minha procura e estavam na porta 2 elementos. Disse bom dia aos dois a fim de averiguar o porquê de terem perguntado por mim. E, qual o meu espanto, nenhum dos dois nada me disse. Vai dai, andei 20 dias a passar constantemente pelos outros policias e nada me disseram.

      No dia 20 de fevereiro, a Polícia Judiciária às 07:00 da manhã entra pela casa com um mandado de busca e condução ao Tribunal de Viana do Castelo por ordem da meritíssima doutora do Ministério Público. E a PJ/Braga levou umas sapatilhas brancas e uma camisa do Vítor Emanuel.

      Fui com a judiciária para o quartel de Braga onde me disseram o porquê de me virem buscar.

      Como V.ª Ex.ª pode comprovar, sou inocente no crime. A judiciária andava a procura de um kispo com capucho.

      Então a judiciária dizia que a bomba gasolina me tinha filmado por trás como o hipotético kispo preto, mas não havia qualquer blusão preto. Como joguei 15 anos futebol e em 1995 fiz uma rotura no joelho esquerdo, o meu andar é um tanto ou quanto escangalhado. Também disse que encontraram um telemóvel da senhora da bomba a cerca de 5 metros. Ora, eu disse à polícia que se tivesse sido eu teria de ter as impressões digitais da senha e do telefone…

      A PJ apenas viu que a Câmara me filmou pelas costas pelo meu andar escangalhado.

      Isto não é uma prova para o Meritíssimo Juiz de Viana do Castelo declarar a medida de coação mais grave, a prisão preventiva.»

      E, prosseguindo, apela:

      «Ex.º Sr. Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, pela alma da minha avozinha que Deus a tem no céu porque era uma mãe para mim, pois fui abandonado aos nove anos de idade. Aí entregaram-me à minha avó que tinha nove filhos.

      Passei muitas dificuldades na infância e na adolescência.

      Ex.º Sr. Presidente estou sozinho na vida não tenho qualquer tipo de parentesco, e sou infeliz por quanto passei.

      Mas digo de Viva-voz que estou completamente inocente, e mais sei quem fez o assalto, só não disse ao Tribunal por uma questão ética e moral e pela possibilidade de represália; já pedi chefe da cadeia me pôr em contacto com a PJ a fim de contar aquilo que sei acerca do roubo.

      Imploro a Vossa Excelência a sua Graça. Imploro a sua Graça e sentimentos verdadeiros;

      Estou inocente, tenho 64 anos, vivo com muitas dificuldades na cadeia. Abandonado e sem família; sem mais agradecia a melhor compreensão. Os meus sinceros cumprimentos e imploro que seja feita justiça; sou um homem que nem os meus pais conheci.

      Por favor e para que V.ª Ex.ª se Digne fazer justiça… obrigado.

      Seja qual for a decisão de V.ª Ex.ª desejo-lhe os melhores cumprimentos assim como aos seus familiares e amigos apenas lhe peço é a melhor compreensão… obrigado!»

      Fonte: “O Minho”.