Oficial de Justiça

DIÁRIO DIGITAL DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DE PORTUGAL
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Palácio da Justiça do Porto encurralado após 60 anos

      O Palácio da Justiça do Porto foi recentemente encerrado com uma vedação tipo curral, com grades metálicas colocadas na sua fachada principal, fachada esta que constitui um dos ex-libris da cidade do Porto.


      A vedação encurrala o Tribunal Judicial e o Tribunal da Relação. A entrada principal só fica acessível às pessoas quando a vedação estiver aberta.


      Os portuenses questionam-se como é que foi possível que, após 60 anos de existência deste edifício, em vez do mesmo se abrir mais à cidade e à sua população, se encerre mais ainda, e seja colocado este “muro” separador após todos estes anos; anos da ditadura e anos da democracia.


      No próximo mês de outubro completam-se 60 anos da inauguração do edifício e a única alteração que o mesmo sofreu no seu exterior, não foi a de colocação de um bom acesso para pessoas com deficiências de locomoção, aliás, como a Lei obriga, mas, antes, uma enorme grade a todo o comprimento do edifício.


      Não se pode construir uma rampa na fachada principal, porque a descaracteriza, mas colocar um enorme gradeamento já não afeta a fachada?


      O Palácio da Justiça do Porto, inaugurado a 28OUT1961 constitui a última grande obra da arquitetura característica do Estado Novo que foi construída no Porto, uma cidade onde este estilo arquitetónico não registou um número muito significativo de exemplos.


      O Palácio da Justiça do Porto, construído e utilizado em tempo de ditadura por cerca de 13 anos e depois mais 47 anos em período de democracia, vê-se agora, sexagenário, encurralado, ao que se diz, por uma questão de higiene.


      Transfigura-se a fachada, fecha-se e separa-se do povo, porque, diz-se, durante a noite ali convivem jovens que deixam ficar garrafas de bebidas alcoólicas vazias e até aliviam as entranhas, o que obriga a limpezas frequentes.


      É estranha esta democracia e esta sociedade em que os órgãos de soberania se têm que afastar do povo e construir estes “muros” separadores entre uns e outros por questões tão comezinhas como uma mijadela na coluna.


      A resolução de problemas com recurso a este género de soluções é sempre a mais fácil e a que aporta resultados mais imediatos mas denota uma grande falta de sensibilidade para a vida em sociedade.


      Desde o muro de Berlim, o muro do Trump na fronteira com o méxico ou o recém-anunciado muro na Turquia para que os refugiados afegãos não passem, todos eles são soluções da mesma família do encurralamento do Palácio da Justiça do Porto.


      E depois surgem as questões: de quem foi a ideia; quem, como e quando autorizou; como se evitam estas situações noutros edifícios e monumentos; se está tudo encurralado em todo o lado; se há ou foi pensada iluminação desmotivadora; se há segurança paga 24 horas e para que serve... Enfim, todos perguntam de tudo um pouco e talvez haja aí perguntas muito pertinentes.


      Nas imagens abaixo pode ver a fachada, antes e depois; com e sem gradeamento.


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      Fontes: “Informação Património Cultural DGPC/SIPA” e “Público

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