Oficial de Justiça

DIÁRIO DIGITAL DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DE PORTUGAL
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Os Procuradores Coordenadores das 23 Comarcas

      Com menos (ou nenhum) barulho (exterior) relativo às nomeações para as futuras 23 mega comarcas (relativamente às nomeações dos juízes presidentes), o Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) divulgou a lista dos 23 Procuradores Coordenadores dessas futuras comarcas.


      A lista está disponível na seguinte hiperligação: “Lista CSMP”.


      O Conselho Superior do Ministério Público, reunido em sessão plenária do passado dia 08ABR, escolheu os 23 coordenadores do Ministério Público através de escrutínio secreto, efetuado de acordo com a deliberação do mesmo Conselho, anteriormente tomada e publicada em Diário da República, de 4 de Março de 2014.


      Note-se que no Aviso nº. 3271-A/2014 do CSMP, publicado naquela data no Diário da República (2ªSer.DR.nº.44-de:04MAR2014), previa e especificava os critérios que seriam utilizados para escolher os 23 candidatos que iriam ser nomeados para o cargo, selecionados do conjunto dos 50 admitidos à frequência do curso específico.


      Foram indicadas regras claras, prevendo-se eventuais situações excecionais e especificando-se de forma transparente os critérios a utilizar.


      Assim, certamente por existir esta diferença na transparência das escolhas, estas, do CSMP, não foram polémicas, como foram as opacas escolhas dos Conselho Superior de Magistratura.


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