Na passada terça-feira, 25JAN, na sua coluna habitual no Correio da Manhã, o presidente do Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) subscrevia um artigo intitulado "Perigos à Espreita".

      Nesse artigo, António Marçal dizia que “quem estiver atento ao que se passa no plano das ideias político-partidárias, recentemente difundidas/partilhadas por alguns que querem o nosso voto para chegar ao governo, facilmente percebe e retira que, na justiça, são os Oficiais de Justiça a parte mais fraca em toda a organização judiciária.”

      Ao longo de vários dias os nossos leitores tiveram aqui mesmo a oportunidade de apreciar as propostas programáticas de oito partidos que escolhemos, das cerca de duas dezenas dos concorrentes, comprovando quais os que mencionavam os Oficiais de Justiça, em que termos e com que propósitos.

      Prossegue Marçal o seu artigo abordando um aspeto concreto que, embora possa parecer afetar apenas alguns poucos Oficiais de Justiça, na realidade afeta todos, todos mesmo. Diz assim:

      «Cremos que para se assegurar a solidez do Estado de Direito, esta classe de profissionais da justiça não pode ficar sujeita a qualquer devaneio. A segurança nas decisões do dia-a-dia e que influenciam tantas vezes o andamento dos processos, tem de ser cabal, longe de quaisquer pressões que ponham a segurança do seu lugar em causa. Isto é do mais elementar bom senso.

      Por isso, defendemos um Estatuto profissional em que o vínculo das categorias de chefia seja a nomeação e não chefias transformadas em cargos em comissão de serviço, como nos tem sido consecutivamente proposto. Só assim é assegurado aos cidadãos toda a plenitude dum Estado de Direito Democrático transparente no que ao contributo dos Oficiais de Justiça diz respeito.»

      Esta proposta, consecutivamente apresentada, é um bom exemplo de como transformar um cargo de chefia num cargo de lambebotismo e de seguidismo de ordens incontestáveis, em que todos os que dele dependam, seus subordinados, ficam nesse mesmo estado.

      Como sabem, as comissões de serviço podem cessar a todo o momento e as pessoas são desta forma substituídas a gosto. Isto não põe em causa o cargo em si mas todos os que na hierarquia se lhe seguem. Trata-se, pois, como diz Marçal, de um “perigo à espreita”.

      O presidente do SFJ termina o artigo afirmando o seguinte:

      «Somos 7500 a votar, mais as nossas famílias, parece pouco, mas talvez consigamos fazer a diferença na eleição para algumas cadeiras a ocupar brevemente pelos atuais candidatos.»

      Fontes: “Correio da Manhã” e “Facebook do SFJ”.