Na edição de ontem do Correio da Manhã, na sua habitual coluna de opinião, António Marçal discorre sobre a valorização salarial dos Oficiais de Justiça.
Afirma, entre diversas considerações motivacionais, que os Oficiais de Justiça “têm sido historicamente negligenciados no que toca à valorização salarial” e que “o trabalho destes profissionais continua a ser subvalorizado”.
Conclui que “investir na sua [dos Oficiais de Justiça] valorização salarial não é apenas uma questão de justiça, mas também uma garantia de que o sistema judicial continuará a operar com a eficiência e imparcialidade que a sociedade exige. Reconhecer o seu valor [dos Oficiais de Justiça] com uma remuneração adequada é essencial para garantir que esses profissionais [os Oficiais de Justiça] continuem motivados a desempenhar as suas funções com dedicação.”
Afirma também o seguinte: “O seu papel [dos Oficiais de Justiça] não pode ser transferido para fora do sistema judicial, pois são eles [os Oficiais de Justiça] que garantem o funcionamento contínuo e eficaz da justiça.”
Perante este artigo, alguns Oficiais de Justiça interrogavam-se ontem sobre o conteúdo do artigo, nomeadamente, sobre o aparente distanciamento do autor dos Oficiais de Justiça, a quem se refere, continuadamente, na terceira pessoa, eles os outros, como se tivesse deixado de pertencer à carreira dos Oficiais de Justiça.
Ao mesmo tempo, estranharam alguns Oficiais de Justiça, a afirmação de que o trabalho desenvolvido pelos mesmos “não pode ser transferido para fora do sistema judicial”, isto é, entregue a entidades ou pessoas externas, ou seja, a dita externalização?
Ficaram alguns Oficiais de Justiça na dúvida se Marçal se refere ao mar de externalizações já ocorridas, sem que tivesse havido especial preocupação por isso, ou se se trata de novas externalizações e, nesse caso, todos gostariam de saber quais e tudo o mais.
De todos os artigos de opinião semanais que Marçal subscreve, o desta semana parece constituir-se como o mais enigmático. Desde logo por aquilo que nos parece um afastamento dos Oficiais de Justiça, referindo-se a estes como os outros, os eles…, depois pela insinuação da externalização, que considera não ser possível, e, por fim, espantam-se ainda os Oficiais de Justiça com o novo discurso do principal obreiro do acordo com o Governo, considerando agora, tudo bem espremido, que o Governo ficou aquém daquilo que devia perseguir e, portanto, desconsiderando daquilo que foi firmado.
Quer isto dizer, para nós, que Marçal se prepara, e vai preparando todos os demais, para uma inflexão do seu percurso, parecendo estar a preparar, ou a acordar, reivindicações entretanto adormecidas ou anestesiadas? Ou será que simplesmente desempenha o papel para o qual foi eleito?
Será que já começa a ver que aquele acordo foi precipitado e que o que está para vir não preenche a totalidade dos seus sonhos?
Poderá até, um dia destes, reativar as greves que, apressadamente, anulou?
Estará a tentar uma reaproximação aos muitos desiludidos Oficiais de Justiça?
Independentemente do virtuosismo do acordo firmado com o Governo, o que é facto é que tal acordo gerou mais reações adversas do que aplausos; gerou mais posturas negativas e pessimistas do que positivas e otimistas, chegando ao ponto de serem os próprios Oficiais de Justiça, filiados no SFJ, a encetarem toda uma variedade de iniciativas para tentar contrariar o dito acordo.
Ora, perante isto, e como os sindicatos existem para estar voltados, de frente, para os trabalhadores que representam e não o contrário, de costas viradas uns para os outros, é inteligente a inflexão do discurso, tratando de recuperar a confiança perdida.
Mas já não basta, nos dias que correm, deter um discurso para convencer os Oficiais de Justiça, quando desacompanhado de atitudes e de uma ação real, pelo que a conquista, ou a reconquista, da confiança dos Oficiais de Justiça carece agora de uma maior atenção, de um grande esforço de provas dadas e de palavras honradas.
Fonte: “CM/SFJ”.