Na passada sexta-feira (30JUN), o Jornal de Notícias (JN) publicava uma notícia que corresponde a uma notícia que é recorrente a cada ano: o calor excessivo nas instalações dos tribunais.
Na sexta-feira o artigo do JN dizia que o “Calor insuportável obriga Funcionários a sair do tribunal”, isto é, os Oficiais de Justiça viram-se obrigados a fugir para o exterior do tribunal.
“Os Oficiais de Justiça do Tribunal de Celorico de Basto estão a chegar ao limite, com a falta de condições. Nos últimos dias, em que os termómetros atingiram temperaturas muito altas, houve relatos de funcionários que tiveram de abandonar a sala onde funciona a secretaria judicial, porque se estavam a sentir mal.”, lê-se no JN.
O problema foi confirmado pelo gabinete do Juiz Presidente da Comarca de Braga, João Paulo Dias Pereira.
“As elevadas temperaturas têm originado quadros de indisposição e quebras de tensão [de Funcionários], levando-os a terem que abandonar o serviço e procurar locais mais frescos”, explicou, em nota enviada ao JN.
Entretanto, depois da notícia, o Ministério da Justiça (MJ) garantiu que está a tratar da reparação do ar condicionado do Tribunal de Celorico de Basto, cuja avaria tem obrigado os Funcionários a deixar a secretaria, onde o calor tem causado problemas de saúde aos Funcionários.
Consta do artigo do JN: “Tal como noticiou o JN, os funcionários do Tribunal estão a chegar ao limite com a falta de condições no Palácio de Justiça. Nos últimos dias, em que os termómetros atingiram temperaturas muito altas, há relatos de Oficiais de Justiça que tiveram de abandonar a sala onde funciona a secretaria porque se estavam a sentir mal, apesar de alguns levarem ventoinhas de casa para amenizar as dificuldades.”
No artigo do JN pode ler-se ainda que esta situação em concreto prende-se com o facto de o aparelho de aquecimento, ventilação e ar condicionado (AVAC) estar avariado e não ter sido ainda alvo de reparação. “O equipamento de AVAC do Palácio da Justiça de Celorico de Basto não se encontra em funcionamento devido a avaria há mais de dois meses, necessitando de ser substituído”, explica o juiz presidente.
João Paulo Dias Pereira garante ainda já ter efetuado todas as diligências para a resolução do caso. “A Comarca de Braga iniciou oportunamente o respetivo procedimento, aguardando-se desde o dia 18 de maio de 2023, pela atribuição de cabimento orçamental por parte do competente órgão da administração central”, refere a nota.
A Comarca de Braga, que tem a jurisdição do Tribunal de Celorico de Basto, salienta que “a reparação do ar condicionado neste Palácio da Justiça é premente, ainda mais numa altura do ano onde as temperaturas são particularmente elevadas”.
“Perante esta realidade foi por mim enviada uma comunicação datada de 14 de junho de 2023, alertando para o facto e solicitando a resolução urgente desta questão, sem qualquer desenvolvimento até ao momento”, informa o magistrado.
Este problema de Celorico de Basto este ano é um mero exemplo noticioso, uma vez que situações destas, mesmo com indisposições e desmaios pelo excesso de temperatura (golpe de calor), é algo muito frequente, todos os anos, por esta altura, nos tribunais e só não há mais casos porque os Oficiais de Justiça compram e levam as suas próprias ventoinhas para os seus locais de trabalho e, desta forma, atenuam um pouco o risco e o mal-estar.
