Oficial de Justiça

DIÁRIO DIGITAL DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DE PORTUGAL
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O Roteiro que esquiva os grandes tribunais

      Começa hoje mais um episódio das “viagens da justiça na minha terra”, ora protagonizado por Catarina e Jorge, sob a pomposa denominação de “Roteiro para a Justiça”, desta vez na Madeira.


      O episódio de hoje começa às 14:30 h com a visita ao Juízo de Competência Genérica de Ponta do Sol e este será o único juízo a visitar na Região Autónoma, pela ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, e pelo secretário de Estado adjunto e da Justiça, Jorge Alves Costa.


      Seguindo os mesmos passos dados noutros episódios do “Roteiro”, a sede da Comarca da Madeira também não será objeto de visita, continuando os governantes a evitar os edifícios com maior número de trabalhadores.


      O Ministério da Justiça continua a anunciar o dito “Roteiro” como tendo por objeto o contacto direto com os trabalhadores, o levantamento das principais necessidades, assim como identificar oportunidades de melhoria e prioridades de ação.


      Ora, os tribunais grandes e sedes das comarcas, têm muitos mais trabalhadores e, portanto, correspondentemente, têm muitas mais necessidades a carecer de levantamento, oportunidades de melhoria e prioridades de ação.


      Furtar-se sucessivamente ao contacto com esta grande massa de trabalhadores, só pode significar que este Roteiro e seu objeto constituem uma farsa, porque a apreensão da realidade que se apregoa está limitada a uma pequeníssima parte.


      Por outro lado, este Roteiro teve início em maio deste ano, portanto há sete meses, e com a cadência de episódios, é previsível que lá para o final da legislatura e do mandato destes governantes, estejam concluídos os levantamentos das necessidades, as oportunidades de melhoria e as prioridades de ação.


      Quer isto dizer que o levantamento que está a ser feito não é para a atual legislatura, mas para as que hão de vir.


      Para os eventuais interessados, a agenda deste Roteiro ilhéu é a seguinte:


1º dia – segunda-feira dia 12 de dezembro:


      14:30 – Visita ao Juízo de Competência Genérica de Ponta do Sol
      15:50 – Visita à APAV/ REDE CARE – Funchal
      16:40 – Projeto Trégua – parceria entre a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, a Câmara Municipal do Funchal e a Casa Invisível
      18:10 – Visita à UMAR – Funchal


2º dia – terça-feira dia 13 de dezembro:


      10:00 - Governo Regional - Receção Oficial
      11:00 - Visita ao Núcleo de Apoio Técnico da Madeira
      12:00 - Governo Regional - Assinatura do Protocolo relativo aos serviços de telemedicina e Balcões de Saúde no Estabelecimento Prisional do Funchal
      14:30 - Visita ao Estabelecimento Prisional do Funchal


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