Oficial de Justiça

DIÁRIO DIGITAL DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DE PORTUGAL
publicação periódica independente com 14 ANOS de publicações DIÁRIAS especialmente dirigidas aos Oficiais de Justiça

O Plenário e os plenários

      O Plenário de trabalhadores convocado pelo Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) abrange todos os Oficiais de Justiça, sejam sindicalizados neste ou noutro qualquer sindicato ou mesmo em nenhum.


      A reunião de trabalhadores Oficiais de Justiça destina-se, precisamente, a estes trabalhadores, a todos os que são Oficiais de Justiça. Quer isto dizer que no próximo dia 15JUL, todos podem participar na reunião.


      Uma reunião de trabalhadores não tem necessariamente que ser, ou conter, uma manifestação de trabalhadores, pelo que as reuniões do passado, convocadas pelo Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ), com autocarros oriundos de todo o país para concentração (em Lisboa e em Santarém) não têm que ser assim.


      Nesse aspeto, o SOJ apresentou uma alternativa inovadora – na senda de tantas outras inovações que constituíram as muitas manifestações e ações de luta dos Oficiais de Justiça nos últimos anos –, podendo a reunião de trabalhadores ocorrer, não só presencialmente, como a também a distância.


      Assim, desde a comodidade das suas residências, mesmo da praia ou do jardim, em movimento ou no mesmo local, desde que se possua um equipamento como um telemóvel, um tablet ou um computador, bem como uma ligação de Internet, qualquer um pode participar ou assistir à reunião de trabalhadores marcada.


      Nessa sexta-feira, todos aqueles que queiram deixar de comparecer ao serviço para assistir e, ou, participar na reunião, apenas terão que ligar-se através de uma plataforma “online” por uma ligação que o SOJ facultará a cada inscrito. Há, portanto, necessidade de uma inscrição prévia.


      Para a inscrição prévia, o SOJ disponibiliza uma minuta, composta por duas páginas, sendo uma a comunicação para a respetiva Administração da Comarca e outra a comunicação ao SOJ para que possa posteriormente receber o acesso à reunião.


      Pode obter o documento com as referidas duas páginas na seguinte ligação: “SOJ-DocPlenário”.


      Entretanto, o SFJ anunciou ontem a realização de plenários locais. Na informação deste Sindicato consta o seguinte:


      «Os Secretariados Executivos Regionais estão a levar a cabo Plenários em alguns Tribunais.


      – A Regional de Lisboa realizou esta semana 2 (dois) plenários na Comarca de Lisboa. No dia 28.06.2022 no Tribunal de Judicial de Almada e 29.06.2022 no Tribunal de Família e Menores de Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: análise da situação relativa aos sucessivos indeferimentos do artigo 59.º do EFJ aos Funcionários Judiciais e análise dos recursos humanos e das diligências e serviço fora do horário de expediente, respetivamente.


      – A Regional do Porto, tem agendado 2 (dois) Plenários para o próximo dia 13.07.2022, pelas 11 horas, Plenário no Palácio da Justiça de Vila Nova de Gaia. No mesmo dia, pelas 15:30 horas, Plenário no Palácio da Justiça do Porto, tendo ambos como ordem de trabalhos: análise dos recursos humanos e das diligências e serviço fora do horário de expediente e, outros assuntos.»


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      Fontes: “SOJ-Info” e “SFJ-Info”.

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