Esta terça-feira, 20SET, a ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Casto, e o secretário de Estado adjunto e da Justiça, Jorge Alves Costa, visitaram o Juízo de Competência Genérica de S. Roque do Pico.
Na publicação do Twitter pode ler-se, a propósito desta visita que “O Roteiro para a Justiça está em marcha.”
Este roteiro, ao bom estilo inaugurado pelo Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ), com a denominada “Caravana da Justiça”, pretende, também, diz-se na mesma publicação: “Conhecer os serviços e parceiros da Justiça”.
Ora, saltar de localidade em localidade, para conhecer os edifícios judiciais e judiciários deste país, não vai resultar na obtenção de nenhum conhecimento sobre o maior problema que esta ministra tem em mãos e, ao que parece, nem sabe qual é.
Neste momento, em que as magistraturas foram pacificadas com regalias estatutárias nunca antes vistas, obra memorável da anterior ministra, compete à ministra atual concluir aquilo que as suas antecessoras tentaram iniciar, mas falecendo as tentativas logo no arranque.
Senhora ministra da Justiça, tem em mãos um problema enorme para resolver e esse problema tem nome: “Oficiais de Justiça” e tem um número: 7616, número que corresponde à maior massa de trabalhadores da Justiça que praticamente dobra o número de magistrados judiciais e do Ministério Público existentes, tal é a dimensão deste grupo.
Esta enorme massa de gente mostra-se profundamente descontente com o seu destino e com a falta de atenção prestada aos seus representantes dos, de momento, dois sindicatos no ativo.
O tradicional início de “ano judicial” (tradicional, mas não oficial), a 01 e 02 de setembro passado, ficou imediatamente marcado por uma greve massiva que fechou tribunais e serviços do Ministério Público por todo o país.
Este simples facto deveria ter feito soar os alarmes, pelo menos, no Ministério da Justiça, fazendo com que a ministra atual parasse com tudo para prestar imediata atenção a toda esta massa de pessoas e adiantar desde logo soluções às suas reivindicações. Mas não o fez, nem sequer se dignou a receber os representantes sindicais que se dirigiram ao Ministério.
Não houve qualquer preocupação com a situação desse momento nem com as anteriores, como as conclusões reivindicativas, com prazo estabelecido no último Plenário de Trabalhadores ocorrido a 15JUL. Nada foi atendido e nem sequer mencionado ou aventado, bem pelo contrário, a única resposta existente é o silêncio. E é tão grande este silêncio e tão ensurdecedor que os Oficiais de Justiça, os mesmos que aderiram massivamente à greve de 01 e 02 de setembro, se preparam para aderir a nova greves, de outros dois dias, nos próximos dias 04 e 06 de outubro.
São dois dias de greve, antes e depois do feriado nacional da implantação da República e correspondem a uma terça e a uma quinta-feira. Faltam cerca de dez dias.
Esta é a ruidosa resposta do Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) ao silêncio, ou silenciamento, pretendido, dos Oficiais de Justiça.
Pode a ministra continuar a passear-se pelo país, visitando edifícios, mas fica já a saber que nesses dias talvez não seja boa ideia prosseguir com o dito “roteiro”, pois certamente que encontrará portas encerradas, ruidosamente batidas.
Fontes: “Justiça Twitter” e “DGAEP”.