Esta semana, na passada quarta-feira, 12JUN, realizou-se mais um almoço-convívio de Oficiais de Justiça aposentados (o 19º).

      Desta vez, para além do simples encontro, convívio e almoço, reuniram antes alguns dos Oficiais de Justiça aposentados, apresentando o projeto de criação da Associação de Funcionários de Justiça Aposentados (AFJA), divulgando-se já o projeto de Estatuto da Associação.

      Na nota de esclarecimento apresentada, os promotores diziam assim:

      «Porque de forma legal, para os Funcionários de Justiça Aposentados se poderão obter, junto das entidades oficiais (Câmaras Municipais, Juntas de Freguesia e outras) e não oficiais, benefícios que de outras formas serão quase impossíveis, entre outros, um grupo de colegas elaborou um projeto de “Estatutos de Associação de Funcionários de Justiça Aposentados”.»

      Com a apresentação do projeto de Estatuto solicitavam-se “contributos, sugestões ou outras considerações” e concluía-se que caso a iniciativa tivesse acolhimento, “os companheiros designados para tal, partirão para uma segunda fase, dando-lhe formalização legal, com a respetiva escritura da sua fundação”.

      Na mesma altura informavam-se os participantes da seguinte iniciativa:

      «Com vista a poderem obter cópia da “Coletânea de Poemas e Melodias” da autoria dos colegas António Sousa Teixeira e Maria Rosário Bastos Teixeira, deverão os interessados, serem portadores de uma "pen" com a capacidade mínima de 32 GB.»

      Pode aceder a seguir aos documentos relativos a esta reunião fundadora da Associação AFJA: “Nota de Esclarecimento” e “Projeto de Estatutos da AFJA”.

      Para além da excelente iniciativa que constitui o mero convívio, a nova iniciativa de formalizar uma associação que possa congregar todos aqueles que se encontram na mesma situação e, com isso, poderem obter mais vantagens para os próprios, torna-se, obviamente, uma iniciativa de muito maior relevo.

      Esperamos que a fundação da Associação se concretize no curto prazo e, claro, que seja imediatamente criada uma página de acesso público para que possamos, não só divulgar a atividade que ocorra, mas dar a conhecer a existência da associação a todos os Oficiais de Justiça que se estão a aposentar a todo o momento, num ritmo vertiginoso. De acordo com a análise que efetuamos e já aqui divulgamos, há Oficiais de Justiça prontos para se aposentarem (por atingirem a idade) numa média de 350 a cada ano nos próximos 10 anos (porque só analisamos os próximos 10 anos).

      Por isso, com cerca de 30 aposentações por mês, todos os meses e todos os anos, uma associação que acolha, integre e dinamize os Oficiais de Justiça aposentados é uma opção, não só muito interessante, como, atrevemo-nos a dizer: imprescindível.

      Fiquem os promotores com o nosso endereço de correio eletrónico geral: [email protected] através do qual podem dar notícia da Associação AFJA a todos os Oficiais de Justiça que diariamente nos leem e que são quase todos os mais de sete mil no ativo, a par de muitos outros já aposentados.

      No gráfico que segue podem apreciar os números que obtivemos, da análise efetuada aos dados oficiais disponibilizados pela DGAJ, correspondendo aos Oficiais de Justiça que em cada ano atingem a idade legal para poderem se aposentar sem cortes.

      O número mais elevado de 2024, explica-se porque contém aqueles que já ultrapassaram a idade legal, mas continuam ao serviço, mesmo até (e com) 70 anos de idade.

      Fonte: “SFJ-Info”.