No Palácio da Justiça do Porto, por iniciativa do Tribunal da Relação do Porto, também ali instalado, existe o mais recente museu nacional: o Museu do Conflito.
O Museu do Conflito serve para exibir o vasto acervo do Tribunal da Relação do Porto, no Palácio da Justiça, sendo um museu bilingue, em português e em inglês, apresentando-se como “um museu moderno, dotado de ferramentas tecnológicas que permitem uma comunicação interativa”, que tem ultimamente despertado mais a atenção de públicos muito diversificados.
O Museu está dividido em três partes, conforme descreve o presidente da Relação:
«A primeira estruturada a partir da história da cidade do Porto, em diálogo permanente com a história do próprio Tribunal, fundado em 1581, ilustrada através dos magníficos painéis que embelezam o Palácio da Justiça, a nossa sede.
Um segundo espaço assenta, sobretudo, na exibição dos nossos processos emblemáticos – Camilo Castelo Branco, José do Telhado, Urbino de Freitas, a “Bruxa de Soalhães” – apresentados sob uma perspetiva humanista, a partir da vida vivida destas personagens.
Finalmente, uma última parte que inclui, com honras de parede inteira, o icónico poema de Jorge Luís Borges, “Os Justos”, e que projeta a Justiça de Hoje, expondo princípios como o da separação de poderes ou da independência do poder judicial, e a Justiça do Amanhã, através de conceitos como a inteligência artificial ou o algoritmo, subordinados sempre à consciência humana.»
O Museu do Conflito, acaba de receber o Prémio Coleção Visitável 2025, atribuído pela Associação Portuguesa de Museologia, uma distinção que consagra o trabalho continuado de um novo museu com características peculiares.
A atribuição do galardão apanhou de surpresa o tribunal de segunda instância, conforme afirmou ao JN o presidente do Tribunal da Relação do Porto, o juiz-desembargador José Igreja Matos, “não estávamos à espera, foi uma agradável surpresa para nós”.
Na cerimónia, realizada no Cineteatro Louletano, em Loulé, o juiz-desembargador Jorge Langweg, que representou a Relação do Porto, recordou que, no dia 27 de julho, o Tribunal da Relação do Porto, que acolhe o Museu do Conflito, “fará 448 anos”.
Sobre a Relação do Porto, Jorge Langweg disse ser uma instituição que “é como Portugal, um país com imensa história. Assim também o é o Tribunal da Relação do Porto, que tem sabido sempre adaptar-se à evolução dos tempos”.
Aquele magistrado judicial destacou “o trabalho que tem feito no Museu do Conflito a presidência do juiz-desembargador José Igreja Matos, bem como o historiador, arqueólogo e comunicador Joel Cleto e a arqueóloga Susana Faro, que é a sua curadora”.
Inaugurado a 18 de abril de 2024, o presidente da Relação do Porto, apresenta e descreve assim o Museu:
«Apresento-vos o Museu do Tribunal da Relação do Porto! Chama-se “Museu do Conflito”.
O nome assertivo e polémico despertou, como se pretendia, um imediato interesse relativamente ao projeto.
Os tribunais apenas existem porque existem conflitos. Estes, por sua vez, são inevitáveis ao longo da existência humana.
O ser humano define-se, no fim de contas, no modo como com eles lida. E aqui alinham-se três possibilidades – não mais do que estas – seja ao nível pessoal, familiar ou mesmo entre regiões ou nações: resolver a discórdia pelo diálogo, em concertação; apelar a uma decisão fundamentada, provinda de um terceiro imparcial – o juiz; ou solução indesejada e terrível, através da violência e da agressão.
Os tribunais afirmam-se, portanto, como uma conquista civilizacional enquanto derradeiro baluarte que impede a irracionalidade da lei do mais forte.»
Continua o presidente da Relação assim:
«Construído conceptualmente a partir desta ideia base, o Museu do Conflito transmite, ao longo do seu percurso, uma mensagem de paz e tolerância.
Daí que, ao sair, o visitante se depare, num monitor interativo, com a seguinte frase: “Ao sair por esta porta, que o seu passo simbolize um compromisso coletivo para a construção de um mundo mais justo e pacífico.”
O grande constrangimento está nas visitas, apesar da entrada ser gratuita, as visistas estão limitadas a um pequeno horário de abertura ao público para visitas regulares que está estabelecido para as quintas e sextas-feiras, das 14 às 17 horas.
Fontes: “Museu do Conflito”, “Jornal de Notícias” e “Página pessoal de Joel Cleto”.