O poder oculto da maçonaria que, através dos seus membros, influencia e decide muitos dos aspetos das nossas vidas, acaba de ser posto em causa, devido a uma decisão de um tribunal.
A sociedade secreta, com o seu próprio governo, parlamento e tribunal, nunca deixou transpirar para fora nenhum dos assuntos tratados pelos seus membros, onde se encontram inúmeras individualidades com poder de decisão e intervenção na sociedade, como governantes, juízes, etc., desta forma exercendo o seu poder oculto e de modelagem da sociedade de acordo com os interesses pessoais dos seus membros.
O jornal O Sol, relata assim o acontecimento:
“A mais antiga e poderosa obediência maçónica do país está em choque com uma decisão inédita do Tribunal da Relação de Lisboa que põe em risco o segredo do que se passa dentro da organização. O grão-mestre do Grande Oriente Lusitano (GOL), Fernando Cabecinha, vai convocar todos os órgãos maçónicos para decidir o que fazer perante o risco de tudo o que se passa dentro do palácio maçónico ser escrutinado pelo ‘mundo profano’.
Em causa está um processo que foi colocado na justiça por cinco maçons que foram expulsos do GOL. Num acórdão do dia 7 deste mês de julho, três juízas da Relação de Lisboa consideraram que, mesmo não tendo personalidade jurídica, o GOL vai ter de se sentar no banco dos réus por ter «personalidade judiciária». E vai ter de revelar o que até agora se passava na obediência à porta fechada.
O julgamento está marcado para setembro e pode resultar na anulação de uma sanção aplicada pelo tribunal maçónico.
Esta decisão de sentar o GOL no banco dos réus «nunca ocorreu em 225 anos de vida» da instituição, segundo vários maçons ouvidos pelo Sol. E todos receiam agora que coloque em causa a forma de funcionar da maçonaria, que tem vivido com as suas regras internas à margem do ‘mundo profano’, com tribunais e leis próprias, um parlamento, várias lojas a funcionar em templos e até nomes secretos, sem terem de prestar contas ao exterior sobre o que ali se passa.
“Agora, as portas do GOL foram abertas e tudo vai deixar de ser discreto como foi em mais de 200 anos”, diz um maçon ao Sol, explicando que qualquer ato, decisão ou sanção interna correm o risco de vir a ser contestados nos tribunais civis, pondo a claro tudo o que sucede no seio da obediência maçónica.
Ao Sol, o grão-mestre Fernando Cabecinha apenas refere que não se pronuncia «enquanto o processo estiver a decorrer». Mas o Sol sabe que a decisão apanhou o líder e todos os maçons de surpresa. Uma vez que o palácio do GOL e todo o seu funcionamento encerra durante o mês de agosto, Fernando Cabecinha irá convocar logo para o início de setembro os maçons que ocupam alguns dos cargos mais importantes, seja de natureza consultiva, judicial ou executiva. O objetivo é decidir a atitude a tomar pelo GOL, seja por via judicial ou outra.
Até agora, sempre que existia algum problema, a cara visível da organização era uma associação sem fins lucrativos chamada Grémio Lusitano. Essa associação tem personalidade jurídica e uma escritura pública, mas gere apenas o património dos maçons. Tudo o resto – as reuniões e rituais secretos, o parlamento maçónico, os tribunais maçónicos, as normas de ação e eleição dos líderes da obediência – funcionam sob alçada do GOL. No entanto, o acórdão da Relação alega que de acordo com os maçons expulsos, «o Grémio Lusitano funciona como carapaça do GOL».
«Com este acórdão, vamos poder ser escrutinados fora da maçonaria», sublinha outro maçon, garantindo que há até quem tenha receio de que os nomes verdadeiros dos maçons venham a ser revelados.
Este caso começou depois de vários maçons da loja Egrégora, que funcionava em Coimbra, terem sido expulsos do GOL em 2023. Isto porque internamente foram acusados, pelo Grande Tribunal Maçónico, «de tráfico de graus maçónicos, violação dos compromissos assumidos e a prática por ação e omissão de ações desonrosas», segundo um documento maçónico a que o Sol teve acesso.
Este acórdão maçónico está assinado pelos juízes do Grande Tribunal Maçónico, que naquela altura era liderado pelo advogado Francisco Pimentel. Do grupo de juízes fazia também parte Agostinho Batista e Manuel Pinto dos Santos. Já o cargo de conservador geral de Justiça do GOL, que faz o papel de acusador, era o também advogado Vitor Santos Oliveira.
Naquele documento do tribunal maçónico que decidiu pela irradiação dos ‘irmãos’ surgem os nomes simbólicos dos maçons expulsos: Eloy de Matos, Alexander Fleming, Antero de Quental, António Dias, Leonardo da Vinci e Churchill – o que na realidade corresponde a António Martins Ferreira, Camilo Cruz, António Sequeira, João Almeida, Rui Lopes Dias, os nomes que surgem no acórdão da Relação de Lisboa como os autores do processo.
Agora, os cinco maçons exigem que a expulsão seja anulada, por alegarem várias irregularidades, e pedem uma indemnização de cerca de 35 mil euros (seis mil euros para cada um), acrescidos de juros de mora. Negam todas as acusações do GOL e alegam que o processo interno violou várias regras, como a falta de contraditório.
A decisão da Relação caiu que nem uma bomba entre os maçons, pois inicialmente, na primeira instância, um juiz tinha considerado que o GOL não se sentaria no banco dos réus, só o Grémio Lusitano. Agora, no acórdão da Relação, assinado pelas juízas Carla Figueiredo, Maria Teresa Catrola e Amélia Loupo, tudo mudou, pois revogaram «a decisão que absolveu o GOL».
O medo de que este seja o princípio do fim do segredo ganha força por o acórdão da Relação já descrever com detalhe, por exemplo, a forma como os maçons se organizam dentro do GOL. Ali se explica que o grão-mestre, eleito por três anos, «é o garante da fraternidade maçónica» e tem um grupo de maçons que pode sempre consultar e integram «o Grande Conselho Maçónico».
O documento desvenda ainda o resto da estrutura maçónica: há um parlamento maçónico chamado Grande Dieta que é o «órgão soberano e legislativo», que tem legislatura anual e no qual «têm assento todas as lojas». Há também, escrevem as juízas, um «órgão executivo» que é o Conselho de Ordem, ao qual cabe «a administração e gestão quotidiana do GOL», sendo presidido pelo grão-mestre e «constituído pelos grão-mestres adjuntos e quatro grandes conselheiros eleitos trienalmente». Depois, é explicada a forma de funcionar da justiça interna: «O Grande Tribunal Maçónico é o órgão de cúpula de justiça maçónica constituindo-se como tribunal de apelo das lojas e dos seus obreiros, julgando eventuais conflitos entre lojas ou com os órgãos internos».
Ao todo, o GOL tem neste momento 2400 membros, espalhados por 103 lojas, cada uma com o seu líder (’venerável’), sendo depois comandado pelo grão-mestre, que atualmente é Fernando Cabecinha.
Outra questão que está a assustar os maçons é a possibilidade de a expulsão dos maçons ser anulada. A Relação considerou que, tendo em conta que não houve contraditório, pode estar em causa a anulação dessa irradiação. Uma situação que pode abrir as portas para que outros maçons expulsos possam no futuro pedir em tribunais do Estado para serem reintegrados. Só no ano passado, segundo dados internos a que o Sol teve acesso, foram expulsos 15 maçons.
Nos corredores do GOL muitos culpam «a fragilidade do processo interno» pela polémica que se instalou e permitiu abrir totalmente a porta da organização e poder anular a decisão de expulsão. Mas outros ‘irmãos’ lembram que será impossível a reintegração dos cinco expulsos, pois «acabam de cometer outro crime maçónico que foi colocar o GOL nesta posição, quando juraram nunca fazê-lo»."
Fonte: “O Sol”.