Ontem, 15OUT, a propósito do início do julgamento do megaprocesso do BES, em breve entrevista à RTP3, António Marçal, presidente do Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ), abordou o assunto, explicando as novidades tecnológicas que estão a ser usadas no julgamento mediático e na sala de audiências.

      Referiu que, desde o seu ponto de vista, processos desta grandeza deveriam ter Oficiais de Justiça afetos desde o início, isto é, sempre os mesmos desde o inquérito até ao julgamento, para que conhecessem o processo todo, não tendo comentado que o mesmo princípio se devesse aplicar também, pelos mesmos motivos, aos juízes do coletivo, que também deveriam participar desde o início na fase de inquérito, alegando que “porque só a tecnologia não resolve o problema”.

      Marçal abordou também a formação especial que foi dada ao coletivo de juízes e aos funcionários, lamentando que a afetação de um único Oficial de Justiça ao julgamento seja “curta”.

      «Temo que a afetação de um único Oficial de Justiça em permanência seja curta».

      No que se refere a outras preocupações, Marçal reivindicou que a fase de inquérito fosse, toda ela, desmaterializada, aspeto este que, aliás, ainda ontem foi publicado em Diário da República, com a alteração e alargamento das regras da tramitação eletrónica aos processos e procedimentos que correm termos nos serviços do Ministério Público – Portaria 266/2024/1, de 15OUT.

      Reivindicou ainda que as ferramentas aplicadas a este julgamento possam ser usadas noutros julgamentos e que haja mais salas de audiências, pelo menos nas maiores comarcas do país, devidamente apetrechadas para usar as mesmas ferramentas tecnológicas usadas no megajulgamento.

      Desejou ainda que este julgamento sirva para testar as ferramentas, para que “possamos melhorar, para que se dê um salto qualitativo que vai reduzir bastante o tempo de decisão, que me parece que poderá facilitar muito o papel do julgador”.

      Defendeu também a inteligência artificial e os algoritmos, uma melhor articulação entre o Ministério Público e o juiz de Instrução, a interoperabilidade entre os sistemas, designadamente dos sistemas dos órgãos de polícia criminal, observando, no entanto, que “sem meios humanos isto não se consegue”.

      Relativamente a problemas da carreira dos Oficiais de Justiça, o presidente do sindicato mais representativo destes profissionais – por ser mais antigo e ter mais associados em relação ao sindicato mais recente –, nada disse, pressupondo os telespectadores que o comentador televisivo representa, de facto, uma carreira satisfeita e pacificada.

      Assista às declarações aqui citadas através do vídeo que segue.

      Fonte: “SFJ - extratos de notícias”.