O Jornal de Notícias (JN) publicava esta semana a notícia de que uma das cinco salas de audiências do Tribunal de São João Novo, no Porto, está inutilizada, devido ao desabamento de parte do teto, sendo a sala fechada por motivos de segurança.

      Lia-se no artigo do JN que a chuva e o vento dos últimos dias têm posto a nu a precariedade daquele tribunal instalado desde 1832 num antigo convento do século XVII, acrescentando que na semana passada também outras áreas do edifício tiveram de ser interditadas devido ao desabamento de pedaços de teto e à água que dele caía.

      O JN refere que, neste momento, chove dentro das secções de processos, nos corredores e dentro dos gabinetes dos magistrados, condicionando a normal atividade do tribunal, havendo até testemunhas que não conseguem ficar à espera no corredor.

      Claro que a novidade da notícia desta semana só surge devido à procura de casos que se possam relacionar com as últimas intempéries, no entanto, embora seja possível relacionar os problemas dos tribunais com as últimas ocorrências meteorológicas, os problemas dos tribunais não surgiram agora, bem pelo contrário, já existem há muitos.

      Se bem que o problema do velho tribunal de São João Novo não seja novo, metendo água desde há muitos e muitos anos, a cada inverno, a coincidência com as últimas intempéries é apenas esta: chove-água-entra, mas como sempre.

      Cita o JN o Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) em outubro do ano passado quando disse que “chove dentro como na rua” e acrescenta o JN: “De lá para cá, a situação ainda se agravou mais.”

      Portanto, a evolução do problema não é o da solução, mas o do agravamento.

      O Jornal de Notícias dá notícia deste tribunal porque é o edifício onde funciona o Juízo Central Criminal do Porto, com julgamentos de interesse mediático e, por isso, tem sempre jornalistas a visitá-lo. No resto do país, raros serão os edifícios do parque da justiça que não metem água; raríssimos, no entanto, se não forem visitados pelos jornalistas mais ninguém fala deles e dos seus problemas, muito menos e espantosamente quem lá está todos os dias.

      Sim, quem lá está todos os dias é que devia se manifestar contra o estado em que o Estado os obriga a trabalhar, dia após dia, mas não o fazem, e não o fazem porque se acomodaram ao deixar andar, ao não vale a pena, à desistência por verem como toda e qualquer reivindicação, seja a que nível for, nunca ou tarde é atendida, seja dirigida à entidade que for.

      Estes problemas de infiltrações e suas consequências são muito comuns nos edifícios públicos, mas, noutros, há reações.

      Ainda hoje, os alunos menores de idade da Escola Básica e Secundária Domingos Capela se manifestam à porta da Câmara Municipal de Espinho em protesto contra a crescente degradação do seu estabelecimento de ensino, com “salas inundadas” e outros sinais de “degradação progressiva”.

      Os alunos, menores de idade, não têm a mesma postura de conformismo dos Oficiais de Justiça e, também numa carta-aberta difundida na localidade e nas redes sociais, aqueles utilizadores do referido equipamento educativo do distrito de Aveiro, inserido na Área Metropolitana do Porto, revelam que a “situação extremamente preocupante” da sua escola “tem sido agravada pelas recentes tempestades”, mas realçam que, “mesmo antes, a escola já não reunia as condições mínimas adequadas”.

      Encontram similitudes? Sim, claro, no que diz respeito ao edificado e à falta de resolução dos problemas, nada mais, porque quanto à atitude, não há nenhuma semelhança.

      Entre os aspetos que denunciam a degradação atual do imóvel os alunos apontam: “salas inundadas e corredores com água acumulada”; escadas que “parecem rios e colocam em risco a segurança de todos”; “mesas molhadas” cuja limpeza implica atraso no arranque das aulas; “frio intenso” nas salas de aulas; biblioteca com infiltrações; “colchões encharcados” no pavilhão desportivo; queda de “tinta e partes do teto” devido ao escorrimento de água, aparada por baldes; e quadros elétricos “com presença de água”.

      A carta aberta faz ainda referência à entrada na escola, que é “feita por cima de paletes devido às poças de água”, assim como a uma portaria “sem condições mínimas” e a ausência de caleiras, que, “retiradas por entidades responsáveis, nunca foram recolocadas, fazendo com que a água permaneça acumulada sobre a estrutura do edifício”.

      Além dos problemas associados às condições meteorológicas, os alunos reclamam ainda da ausência de sistema de cartões na entrada, da inexistência de acessos adequados para alunos com mobilidade reduzida e da quantidade de salas de aulas "sem projetores, cabos ou tomadas que funcionem".

      A carta aberta aponta ainda outros diversos problemas e ressalva a consciência da existência atual de “situações muito graves noutras zonas do país, com pessoas sem casa, sem escola e sem condições básicas de vida”, mas defende que isso não pode ser argumento. “Não consideramos que a gravidade dessas situações deva servir para desvalorizar a nossa realidade – não devemos esperar que a situação atinja um ponto extremo para que haja uma intervenção efetiva”, declaram os estudantes.

      É em face dessa realidade que alunos de três turmas se organizaram para levar a cabo esta sexta-feira a manifestação cujo objetivo é “criar mudança de forma organizada, pacífica e responsável”.

      A carta aberta remata: “Muitos de nós ainda temos vários anos pela frente nesta escola e também devemos pensar nos que ainda irão ingressar no ensino secundário. (…) Alunos, professores, funcionários e toda a comunidade educativa merecem respeito e condições adequadas”, lê-se na carta-aberta dos inconformados alunos.

      Conseguem encontrar pontos de algum paralelismo e similitude?

      Fontes: “Jornal de Notícias” e “Ria, Rádio Universitária de Aveiro”.