Decorreu neste último final da semana passada, dias 8 e 9, quinta e sexta-feira, a tomada de posse dos “novos” elementos saídos das eleições aos vários órgãos do Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ).
No dia 08OUT tomaram posse os membros eleitos para a Mesa da Assembleia-Geral do Congresso e do Conselho Nacional, bem como o Conselho Fiscal e Disciplinar e ainda o Secretariado Nacional.
No dia 09OUT tomaram posse, pela manhã, os membros eleitos para os Secretariados Executivos Regionais de Coimbra, Madeira e Porto, e pela tarde os membros eleitos para os Secretariados Executivos Regionais dos Açores, Évora e Lisboa.
Quanto aos membros eleitos para o Conselho Nacional, estes tomarão posse aquando da realização da primeira reunião deste órgão.
Este modelo desfasado de tomadas de posse advém da situação excecional da pandemia.
Assim, ao dia de hoje, temos a “nova” composição do SFJ composta, pronta a labutar na atividade sindical e com a máxima urgência.
De acordo com informação sindical recente do SFJ, outubro seria um mês de “endurecimento da luta”.
Consta assim:
«Como já referimos na anterior Nota, face ao (des)tratamento que o Governo tem dado aos Oficiais de Justiça, o SFJ entende que teremos de endurecer a luta. Para que fique bem claro, daremos início a um processo de luta duro e longo (Greve), a iniciar no mês de outubro.»
O mês de outubro vai até ao seu último dia, ou seja, até ao dia 31, mas o que os Oficiais de Justiça esperam é que a tal luta “dura e longa” não se inicie no final do mês mas o quanto antes ou, pelo menos, seja anunciada.
Como refere o SFJ, o “(des)tratamento que o Governo tem dado aos Oficiais de Justiça” só pode resultar num “endurecer da luta”.
Ao afirmar a necessidade do tal endurecimento, o SFJ está a considerar que até ao momento a luta não foi o suficientemente dura ou foi mesmo mole ou, por outro lado, está a afirmar que o (des)tratamento dado aos Oficiais de Justiça é agora mais gravoso?
A resposta a esta questão só pode ser a de que ambos os fatores concorrem para a situação atual.
É certo que a luta sindical tem sido pouco dura e isto muito por culpa dos próprios Oficiais de Justiça que não aderem de forma massiva às iniciativas sindicais e é certo também que o (des)tratamento por parte do Governo se agigantou recentemente com o manifesto incumprimento da lei.
Ao dia de hoje, a promessa da realização de um movimento extraordinário para promoções está a zero.
Ao dia de hoje, a integração do suplemento no vencimento está como há muitos anos atrás, apesar da existência de uma obrigação legal.
Ao dia de hoje, a implementação de uma compensação pela disponibilidade permanente, designadamente pela implementação de um regime diferenciado de aposentação, apesar da imposição legal, inexiste.
Ao dia de hoje, o Estatuto desatualizado, e muito desatualizado pelo menos desde 2014, continua congelado.
É, pois, evidente que houve um endurecimento da posição do Governo para solucionar estes assuntos, atropelando mesmo a Lei da Assembleia da República.
Aos Oficiais de Justiça foi construído um muro; duro, alto e longo, que se mantém intransponível, vedando-os, isolando-os e aí os deixando a putrificar.
Por tudo isto, o Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) deu o pontapé de saída com uma greve de 3 dias, que o Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) apoiou ao mesmo tempo que anunciava um endurecimento da luta, em dimensão idêntica ao tal muro criado, isto é, uma luta dura e longa.
Está sensivelmente a meio o mês de outubro, aproxima-se o final do ano e todos aqueles quatro aspetos prementes referidos mostram-se ainda etéreos.
Está, pois, na hora (bem na hora) de arrancar, a ferros e a frio, o dito (des)tratamento.
