Nova greve, velho sindicalismo?

Há um novo sindicalismo em Portugal? Esta é a questão que Raquel Varela colocava num dos seus artigos de opinião, que a seguir vamos reproduzir, refletindo sobre se as novas formas de luta constituem o surgimento de um novo tipo de sindicalismo.

No caso dos Oficiais de Justiça, depois destes últimos dois meses, com uma greve a atos sem corte nos vencimentos, uma greve perfeitamente invulgar e inovadora, a mesma nasceu da vontade direta dos trabalhadores e não propriamente de novos sindicatos, tanto mais que, finda esta greve, o velho sindicato regressa à greve tradicional, com início e fim, de alguns dias concretos, como desde sempre.

Esta nova greve, já convocada para o final do mês e para a primeira semana de maio (acima descrita na síntese das greves), constitui um regresso ao tradicionalismo das greves, parecendo que as inovadoras greves dos atos representaram um mero acidente de percurso.

Os governos atuais já não caem pelos protestos na rua e já nem sequer perdem votos, bem pelo contrário, até ganham maiorias absolutas. Portanto, como se tem visto, as greves tradicionais com governos atuais já não funcionam.

À pergunta de Raquel Varela sobre se há um novo sindicalismo em Portugal? A resposta terá de ser: não! Há, no entanto, algo de novo e são os novos problemas dos trabalhadores, que vem gerando um novo espírito reivindicativo e, especialmente, participativo, que já não valoriza, como antes, a luta sindical organizada, mas uma luta independente, mais livre e liberta de atavismos políticos de outrora e com horizontes muito mais expandidos e práticos.

Segue reprodução do artigo de Raquel Varela.

«Nos anos pós troika e, sobretudo durante o governo da Geringonça, o país viu nascer uma série de novos sindicatos, com práticas incomuns desde os anos 80 do século XX. Derrotados os operários da Lisnave, impôs-se, nessa altura, um modelo de concertação social, a que podemos chamar neocorporativo. Os interesses de trabalhadores e patrões não seriam antagónicos, a sociedade, portanto, um “corpo”, em que o Estado seria um árbitro, equidistante entre as partes.

No essencial, nos países europeus, este “modelo” – que, de certa maneira, vigorava na Alemanha há várias décadas e foi imposto em Inglaterra depois da derrota dos mineiros – trouxe, com a aceitação de muitas direções sindicais, a deslocalização para a Ásia de partes da produção, entrada dos novos contingentes de jovens trabalhadores no mercado de trabalho como massa de precários, o fim do direito ao trabalho (substituído cada vez mais pelos subsídios sociais no desemprego de longa duração e programas assistencialistas), privatizações dos serviços públicos e substituição dos serviços sociais públicos (“Estado social”) por programas assistenciais.

O grande contingente de precários, ciclicamente desempregados, pressionava os salários reais à baixa, congelando-os por 30 anos. Nos países de empresários/classes dirigentes dependentes como Portugal, os lucros cresceram, de novo, a partir da extração violenta de mais-valia absoluta, na forma de aumento sistemático do horário de trabalho e recurso a horas extraordinárias baratas. As patologias da sobrecarga, conhecidas como desgaste ou “burnout”, tornaram-se o padrão.

A tática de “conservar direitos para os mais velhos, deixando os mais novos precários” – evitando uma revolta social imediata contra as contrarreformas, foi realizada com a cumplicidade passiva de muitos sindicatos, que tinham 60 a 70% de filiação – e que acabaram por perder sistematicamente força.

Na verdade, ao contrário do que se veicula, não é a precariedade por si só que leva à perda de força dos sindicatos. Estes nasceram, afinal, no século XIX, eram inicialmente ilegais e todos os trabalhadores eram precários. O que leva à perda de filiados é a ausência de resultados conseguidos em lutas vencedoras. A concertação social servia para dividir e apaziguar os trabalhadores e, por isso, acabou, sem surpresa na degradação dos salários (os direitos não são outorgados, são conquistados).

Mas como há sempre limites ao que os trabalhadores aguentam, a maré volta, sem surpresa, a encher: é a contestação social que vivemos.

Depois de 2008, quando as horas extraordinárias são cortadas para metade, a vida tornou-se um fardo. Se juntarmos agora a inflação, tornou-se impossível.

Foi nesse quadro que, alguns deles inspirados nas lutas dos estivadores, cujo sindicato foi o único que nunca “deu descanso” à troika – e cujos membros foram sumariamente despedidos no 1º dia do estado da emergência da pandemia imposto pelo Governo da Geringonça e pelo PR – , vários sindicatos nasceram, nessa década, sobretudo de ruturas com a UGT e a CGTP, casos do SIAP (energia), SNMMP (matérias perigosas), de saídas da UGT (pessoal de voo e cabine, então), novos sindicatos de enfermagem, o STOP (de rutura, em parte, com a Fenprof), o STASA (contra o trabalho compulsório ao Domingo na AutoEuropa), o dos “call-centre”, também novos sindicatos no Metro, funcionários públicos, entre outros.

Todos eles nascem com um programa de direitos laborais e sociais. Reclamam direito ao descanso, medidas contra o “burnout”, o desgaste e o assédio moral; pagamento de horas extraordinárias de acordo com valores anteriores à troika; fixação de precários; na sua maioria têm dirigentes de esquerda e, inspirados nos estivadores, adotam fundos de greve; ações, ainda que tímidas, de solidariedade; mais democracia interna (recurso frequente a plenários); extensão da sindicalização a associados de diferentes profissões, como agora o STOP ou antes o SEAL.

Não sendo apolíticos, definem-se pelo “apartidarismo” – em contestação ao que consideram ser a ligação umbilical da CGTP ao PCP e da UGT ao PS.

O futuro, creio, será para ganhar terreno o “novo sindicalismo”, ou seja, o regresso aos sindicatos de combate, cada vez mais associando-se, nacional e internacionalmente – seja pela criação de novos sindicatos, seja pelo surgimento de novas direções em sindicatos existentes.

Com as políticas laborais, por todo o lado, viradas para o ataque aos direitos mínimos, o sindicalismo combativo é tão certo como o vento.

A contestação social não existe por “falta de comunicação” dos Governos. Existe porque a vida se degradou a níveis intoleráveis.»