Oficial de Justiça

DIÁRIO DIGITAL DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DE PORTUGAL
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MJ: “Nenhum destes resultados existe sem pessoas”

      Nesta última segunda-feira, 07SET, foi feriado municipal em Arganil e, comemorando 912 anos de história municipal daquela vila, esteve presente a ministra da Justiça. No seu discurso, Rita Júdice evocou vários aspetos daquele município, como os 100 anos da chegada da eletricidade ao concelho, as obras do Palácio da Justiça de Arganil e os Oficiais de Justiça.

      Vai a seguir reproduzido extrato do discurso, na parte que interessa aos Oficiais de Justiça.

      «Também o Palácio da Justiça de Arganil foi objeto de uma intervenção de reabilitação da cobertura e fachadas, concluída este ano, a 31 de julho. É um investimento na preservação e dignificação de um edifício essencial ao funcionamento da Justiça no Concelho.

      E, numa altura em que tanto se fala do tempo da Justiça, importa também reconhecer os bons resultados: a duração média dos processos findos em Arganil é hoje de 6 meses, sendo de 4 na justiça penal. Também a evolução das pendências judiciais tem sido positiva: à redução registada em 2025 sucede uma nova redução em 2026.

      São sinais que devemos valorizar. Mas sem perder a exigência.

      Na Justiça, cada resultado positivo não é um ponto de chegada, é uma responsabilidade acrescida para continuar a melhorar.

      Nenhum destes resultados existe sem pessoas:

      Sem magistrados. Sem Oficiais de Justiça. Sem conservadores e oficiais de registo. Sem todos aqueles que, muitas vezes longe dos holofotes, asseguram diariamente o funcionamento dos serviços.

      Quero, por isso, assinalar também que o quadro de Oficiais de Justiça do Núcleo de Arganil está integralmente preenchido.

      Porque não há Estado próximo sem servidores públicos presentes. E não há boa Justiça sem as pessoas que, todos os dias, a tornam possível.»

      Fontes: "Governo.pt", "Ministério da Justiça" e "Mundial FM".

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