Oficial de Justiça

DIÁRIO DIGITAL DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DE PORTUGAL
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Média de idades dos Oficiais de Justiça aumenta para 52,7 anos

      Os dados oficiais divulgados esta semana pela Direção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP), colocam a carreira dos Oficiais de Justiça no quinto lugar das carreiras com maior idade média: 52 anos e 7 meses. A idade média continua a aumentar, acompanhando a tendência de envelhecimento dos demais funcionários em serviços públicos.

      De uma forma geral, todas as carreiras viram os níveis etários agravar-se face a 2011, com exceção dos médicos (cuja média etária passou de 44,3 para 41,5 anos) e dos investigadores científicos (em que a idade diminuiu de 44,9 para 44,7 anos).

      Olhando para outros indicadores, as carreiras das forças armadas, bombeiro, médicos, forças de segurança e polícia municipal apresentam não só as médias etárias mais baixas, como a mais elevada taxa de renovação.

      Também as carreiras no setor da saúde, nomeadamente de enfermagem, médica e de técnico de diagnóstico e terapêutica, revelam índices de renovação e de juventude “bastante acima da média por via da entrada de novos profissionais” com idades mais jovens. Isso é visível em particular na carreira médica que apresenta um índice de juventude superior a 100 (104,1 para os homens e 135,9 para as mulheres)”.

      As forças armadas destacam-se por terem o índice de juventude mais alto (167,7 para os homens e 281,6 para as mulheres).

      O envelhecimento dos trabalhadores do Estado é um problema que parece difícil de travar e em algumas carreiras a idade média continua a agravar-se de forma significativa face a 2011. Foi o que aconteceu, em 2025, com os oficiais dos registos e notariados, cuja idade média passou de 46,5 para 57,5 anos; dos conservadores e notários, que passaram de uma média de 44,8 anos para 52,8; ou dos professores e educadores de infância, que no início da série estatística tinham uma média etária de 44,4 anos e, agora, chegam aos 52,5 anos.

      Os dados divulgados nesta última quinta-feira pela DGAEP mostram que, no final do ano passado, a média etária dos 762.278 funcionários públicos era de 48,3 anos (acima da média da população ativa do país que era de 44,2 anos).

      Apesar deste indicador ter estabilizado face a 2024, na comparação com 2011 assistiu-se a um aumento de 4,8 anos, com a subida do peso dos funcionários acima dos 45 anos na estrutura do emprego público. No final de 2025, 66,3% dos trabalhadores da Administração Pública estavam nessa situação, quando em 2011 não iam além 48,7%.

      O resultado, faz notar a DGAEP, é que “a base da pirâmide etária do emprego nas administrações públicas tornou-se mais estreita e o topo mais largo, com o aumento do número de trabalhadores em idades mais avançadas, particularmente mulheres entre os 55 e os 64 anos”.

      As carreiras de oficial dos registos e do notariado e de administração tributária e aduaneira apresentam as idades médias mais elevadas (57,5 e 54,7 anos). Seguem-se os dirigentes superiores (54,4), os conservadores e notários (52,8), os oficiais de justiça (52,7) e os professores (52,5 anos).

      A contratação de trabalhadores a recibos verdes para as entidades públicas recuou em 2025. No último dia do ano, havia 16.098 pessoas com contratos de tarefa (8.728) ou avença (7.370), menos 1,16% do que no final de 2024.

      Esta evolução ficou a dever-se, sobretudo, à administração regional e local "que registou um decréscimo de 816 prestações de serviços, associado sobretudo à diminuição das avenças".

      O emprego total nas administrações públicas voltou a bater recordes e fixou-se em 762.278 postos de trabalho, mais 4,8% do que em dezembro de 2011 e um aumento de 1,2% em comparação com o ano de 2024.

      Os dados apontam ainda um aumento de 1,3% do número de dirigentes públicos, com maior expressão na administração regional e local (2,9%). No final do ano passado, havia 16.115 dirigentes nas administrações públicas, o número mais elevado desde o início da série.

      "A idade média global dos dirigentes nos diversos níveis de administração era de 51,8 anos, sendo mais elevada a dos dirigentes superiores de 1.º grau: 55,6 anos", adianta a DGAEP.

      Já a remuneração base média mensal do total dos dirigentes no sector das administrações públicas era, em outubro 2025, de 3129 euros, tendo registado um aumento de 2,9%, face ao período homólogo, enquanto o ganho médio mensal teve um aumento de 2,4% (para 3733 euros).

      Fontes: “Público” e “DGAEP”.

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