Ontem no Porto, a concentração à porta do Palácio da Justiça sito no Campo dos Mártires da Pátria, juntaram-se alguns representantes dos mártires dos Oficiais de Justiça.

      O martírio dos Oficiais de Justiça foi manifestado junto da comunicação social que acorreu à primeira hora da manhã àquela concentração a norte.

      Naquele Campo em que se evoca a memória dos Mártires da Liberdade, medonhamente assassinados e decapitados, por defenderem e lutarem pela liberdade do Povo, também compareceram alguns lutadores em representação do coletivo dos Oficiais de Justiça, lutando para que se faça justiça também para aqueles que nela trabalham e também, por essa via, sejam libertados da angústia e da opressão que tolhe este coletivo.

      António Marçal respondeu aos jornalistas descrevendo o calvário destes mártires e a mortificação que, em agonia, vão padecendo.

      Ao “Primeiro Jornal” da SIC (cujo vídeo abaixo disponibilizamos), o presidente do Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) disse o seguinte:

      «Nós começamos perigosamente, na primeira instância a aproximar-nos de uma carência de cerca de 40% de Oficiais de Justiça, o que quer dizer que estamos numa situação de caos completo e de rutura e, portanto, não será só o “Tutti-frutti” que corre  o risco de prescrever, como outros inquéritos e outros processos, é que, efetivamente, muitos processos correm o risco de prescrição e eu não quero crer que seja esta a intenção do poder político.»

      E Marçal continuou assim:

      «É um silêncio ensurdecedor, aliás, quando a ministra da Justiça vai à Assembleia da República e diz que está a negociar, eu penso que ela deve estar a negociar com os meus colegas espanhóis, porque com os Oficiais de Justiça portugueses, ela não está de certeza a negociar.»

      E à CNN Portugal Marçal fez as seguintes declarações:

      «Nesta altura, mais do que dirigir-me à ministra da Justiça, gostaria de dirigir-me ao primeiro-ministro. Não se entende como é que António Costa continua sem dizer uma palavra quando os tribunais estão numa situação de rutura; quando… – e os próprios juízes presidentes das comarcas já têm vindo a dizer – os tribunais estão neste momento numa situação pior do que estavam na altura da pandemia e, portanto, o primeiro-ministro vai ter de dizer se é isto que ele quer para a Justiça em Portugal, porque não é só agora o mediático “Tutti-frutti” que tem atrasos; diariamente ficam por cumprir milhares de casos, milhares de processos, apenas e só porque não há Oficiais de Justiça em número suficiente.

      A senhora ministra da Justiça apesentou, como se fosse uma grande vitória, um procedimento concursal para 200 Oficiais de Justiça. Dos cerca de 2000 inscritos, mais de metade não compareceu às provas quando viram aquilo que lhes era oferecido e aquilo que lhes era exigido. Passaram na prova trezentos e poucos. Eu duvido que haja 100 para que em setembro queiram ingressar nos tribunais.

      Ou seja, quando nós chegarmos a 31 de dezembro deste ano, nós, para além dos 247 que se vão aposentar por atingir o limite de idade, vai haver mais 300 que se aposentaram por incapacidade ou porque foram para outras carreiras… o que quer  dizer  que, no final  deste  ano, nós teremos uma carência de Oficiais de Justiça que, perigosamente, se aproxima dos 40%».

      Pode ver a seguir o vídeo da notícia no canal de televisão SIC e, de seguida, o vídeo da mesma notícia pela CNN Portugal.

      Fontes (entre outras): os vídeos acima da “SIC” e da “CNN Portugal”.