Na concentração-manifestação de Oficiais de Justiça de sexta-feira, os cerca de oitenta Oficiais de Justiça que compareceram ao apelo da iniciativa não sindical, contaram com a presença do presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ).
Apesar da organização da iniciativa conter elementos afetos ao Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) e a presença contar com diversos delegados sindicais deste Sindicato, ainda assim, este Sindicato ignorou totalmente a iniciativa, não só não comparecendo, como também não produzindo nenhuma nota sindical informando da iniciativa.
A comunicação social referiu que a concentração foi desencadeada por um movimento espontâneo de trabalhadores, em cujas reivindicações o Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) também se revê e apoia, esperando abrir novo processo negocial com a tutela, depois do acordo de junho que consagrou o aumento do suplemento de recuperação processual.
À Lusa, Carlos Almeida, presente na concentração, dizia assim:
«A ministra da Justiça tornou público que estavam representados 87% dos Oficiais de Justiça e a verdade é que nem sequer 40% dos Oficiais de Justiça se revê nesse acordo. A esmagadora maioria não se revê, quer que haja negociações sérias, uma revisão da tabela salarial e que este sindicato possa levar a cabo esse desiderato que a carreira quer.»
Carlos Almeida esclareceu já ter pedido uma reunião à ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, mas criticou a ausência de resposta da tutela, assegurando também que o acordo não trouxe paz aos tribunais, depois de mais de um ano de greves sucessivas (e que se mantêm da parte do SOJ).
«A conflitualidade continua a existir. A procuradora-geral da República salientou há pouco tempo no parlamento: só vamos ter conhecimento do impacto destas greves daqui a um ano ou dois, mas nós, nas secretarias judiciais, já temos a perceção de que serão milhares e milhares de processos que vão prescrever ou já estão a prescrever neste momento.»
Carlos Almeida denunciou também que é necessário travar violações ao estatuto profissional da carreira antes da elaboração de um novo estatuto, ao apontar como exemplo o último concurso aberto, e referiu que só a revisão imediata da tabela salarial pode conferir maior atratividade à carreira.
«Tem de ser revista, há mais de 20 anos que não é revista. Essa é a prioridade, até para tornarmos a carreira atrativa e que se possa integrar pessoas na carreira e manterem-se no exercício das funções de Oficial de Justiça.»
E continuou afirmando que “o Estado de Direito não está a ser realizado em Portugal, pelo menos nas Secretarias, e isso tem de ter um fim”.
Para o presidente do SOJ, a apresentação da proposta de Orçamento do Estado em outubro é o prazo limite para encontrar uma solução que vá ao encontro dos anseios da classe.
«Esperamos que venha lá contemplada a verba para dar resposta aos problemas dos Oficiais de Justiça. Se depois dessa data percebermos que não está lá colocada essa verba, teremos de enveredar por outras formas de luta que não só a greve.», avisou.
Seguem três vídeos, um filmado no local por telemóvel, outro da notícia da RTP e o terceiro da SIC.
Fontes: notícia da Lusa em: “Eco”, “Executive Digest”, “Jornal de Notícias” e “Observador”.