Já aqui demos notícia, no passado dia 30MAR, com o artigo intitulado “Nova Concentração e Vigília para 11 e 12 de Abril”, da nova iniciativa de um pequeno grupo de Oficiais de Justiça (são cinco os subscritores) que, mais uma vez, lançam uma nova iniciativa para dar visibilidade aos Oficiais de Justiça.
Este é o mesmo grupo de Oficiais de Justiça que no passado dia 17FEV mobilizou Oficiais de Justiça para uma concentração em cinco cidades do país, acabando numa vigília ao longo de toda a noite desse mesmo dia junto à Assembleia da República.
Nos dias 11 e 12ABR, isto é, já na próxima quinta e sexta-feira, será discutido na Assembleia da República o programa do Governo, pelo que a atenção mediática será muita e é precisamente nestes dias que os Oficiais de Justiça, ali concentrados, pretendem adquirir visibilidade, demonstrando que existem, para além das classes profissionais que a comunicação social sempre nomeia e repete, raramente referindo os Oficiais de Justiça.
Ganhar visibilidade, mostrar presença, evidenciar determinação nas reivindicações, é isto que a iniciativa espontânea destes Oficiais de Justiça pretende alcançar, tendo para o efeito comunicado aos dois sindicatos a iniciativa e, claro, contado com a participação de ambos e de todos. Na concentração de 17FEV estiveram também presentes elementos do SFJ e o presidente do SOJ
Fazendo jus àquele repto do Presidente da República, aquando da sua presença no Funchal dirigindo-se aos Oficiais de Justiça que ali se concentravam, dizendo-lhes: “Agora é não deixar cair a causa!”, estes cinco irrequietos Oficiais de Justiça não querem mesmo deixar “cair a causa”, mantendo sempre grande atividade nas redes sociais, designadamente, no nosso Grupo Nacional de Oficiais de Justiça no WhatsApp.
Assim, tal como sucedeu na concentração de 17FEV, com a grande comparência de Oficiais de Justiça, designadamente, junto à Assembleia da República, também nestes dois dias essa presença e visibilidade se mostra muito relevante.
Nesses dois dias de discussão do programa do Governo, a presença de Oficiais de Justiça em frente à Assembleia da República está assegurada pelas greves em curso.
No primeiro dia, na quinta-feira de manhã, a greve do SFJ tem início à hora do primeiro agendamento dessa manhã, segue até ao final da manhã e tem serviços mínimos. Claro que quem não tiver agendamentos não poderá fazer greve na manhã e só poderá ir à tarde, uma vez que a greve do SOJ de todas as tardes se mantém inabalável por tempo indeterminado e sem serviços mínimos.
Já no segundo dia, na sexta-feira, a greve das manhãs do SFJ não está dependente de agendamentos nem tem serviços mínimos, pelo que começa logo às 09:00, e à tarde volta a greve do SOJ, igualmente sem serviços mínimos.
Mesmo quem não queira fazer greve nenhuma, poderá comparecer depois das 17H00 e até montar tenda para ali passar a noite em vigília. Na vigília de 17FEV foram vários os Oficiais de Justiça que ali permaneceram toda a noite.
Estas iniciativas espontâneas dos Oficiais de Justiça, sem prévia organização dos sindicatos, começaram a ocorrer com mais frequência este ano. Temos vindo a dar notícia delas e, amanhã mesmo, prevemos dar notícia de uma outra iniciativa de um Oficial de Justiça sozinho que, por si só, decidiu levar a cabo uma ação para acalmar essa inquietação e desassossego, em defesa de todos.
Sozinhos ou acompanhados, os Oficiais de Justiça já não esperam pelos sindicatos nem pelo Governo e vêm mobilizando-se de forma espontânea porque a sua intranquilidade já não lhes permite continuar à espera.
Os Oficiais de Justiça já não estão à espera de impulsos sindicais, nem podem estar à espera como antes esperavam, os tempos novos demonstram que o impulso reside agora, mais do que nunca, em cada um e cada um tem, para além da sua própria responsabilidade, a responsabilidade também de todos, isto é, do coletivo dos Oficiais de Justiça.
Relativamente à nota divulgada pelo grupo dos cinco, vai a mesma a seguir reproduzida.
«Nos próximos dias 11 e 12 de abril, na Assembleia da República, será apresentado, discutido e submetido à aprovação o Programa do Governo.
Dada a importância do evento em causa, não apenas na substância, mas também no que tange ao grande envolvente e cobertura mediática, é de primordial importância os Oficiais de Justiça marcarem presença (“Aqui estamos, vigilantes e decididos a continuar a nossa luta, em defesa da Justiça”).
Este movimento espontâneo da classe contribuirá, além do mais, para reforçar todas as posições, iniciativas e ações dos nossos sindicatos, as quais devemos sempre apoiar e aderir, no sentido de alcançarmos a tão desejada, merecida e que tarda em chegar: dignificação profissional dos Oficiais de Justiça!
Os Oficiais de Justiça são o suporte do bom funcionamento da Justiça. Ao defendermos e lutarmos pelo reconhecimento, valorização e cabal dignificação da classe não estamos a ter uma postura corporativista nem a ter uma "ambição desmedida", mas sim a defender a Justiça e a própria existência da nossa tão amada "nação valente e imortal".
Nestes termos, sem mais delongas, passemos à ação, apelando a todos os colegas a máxima adesão, divulgação e mobilização da classe (redes sociais, telefonemas, sms, contactos pessoais, email...).
Concentração/Vigília na Assembleia da República:
Início: às 09H00 de 11 de abril de 2024
Fim: pelo final do dia 12 de abril de 2024
Assim, apela-se a todos os Oficiais de Justiça que compareçam logo que possível, seja no primeiro ou no segundo dia, seja com ou sem tenda, desde que munidos da habitual camisola negra e da também habitual grande determinação que urge mostrar.
A união faz a força! Justiça para quem nela trabalha! Não é tempo de declarações, é tempo de ações!»
Segue uma das muitas imagens que os Oficiais de Justiça criaram nas redes sociais para a divulgação desta concentração e vigília.
