A maioria dos programas e das ferramentas que todos os profissionais da Justiça utilizam no seu dia a dia foram criados por Oficiais de Justiça.

      Desde as mais diversas entidades e profissionais externos aos internos, como magistrados do Ministério Público, magistrados Judiciais, assessores, inspetores e, claro, os Oficiais de Justiça, todos usam, desde logo, o omnipresente Citius e isto é uma criação de raiz e um permanente desenvolvimento de Oficiais de Justiça que, claro está, estão sempre a inventar e já andam nisto das invenções há décadas.

      Ora, o Fernando Almeida é um Oficial de Justiça que, literalmente, também está sempre a inventar.

      Ainda aqui há dias, depois de termos recordado a publicação, já em agosto passado, do nosso habitual calendário anual, para 2025, contactou-nos dizendo que depois de ver o artigo teve a ideia de criar um calendário interativo, e criou-o, e acrescentou-lhe mais valências, como a marcação de férias, mas não só as férias pessoais, como as da secção, as do núcleo, ou mesmo as da comarca. Cabe tudo, desde o individual ao coletivo.

      Na marcação de férias, dentro ou fora dos períodos de férias judiciais, o sistema contabiliza automaticamente os dias e, quando na gestão de uma secção, alerta para os dias em que todos estão de férias ou quando há vários Oficiais de Justiça a marcar férias no mesmo dia.

      Depois de cada secção tratar as suas férias é possível importar todas as secções para a análise ao nível do núcleo e o sistema organizará todas as secções e seus funcionários, tal como na opção de importar todos os núcleos para a comarca, permite uma visão geral de todos os núcleos.

      Esta nova ferramenta deveria ser adotada a nível central e divulgada para todo o país, de forma a que todos os Oficiais de Justiça se possam organizar melhor na marcação das férias para o ano 2025.

      Pode aceder ao calendário e mapa de férias do Fernando diretamente através da seguinte hiperligação: "OJTools - Calendário Judicial 2025".

      O Fernando Almeida entrou para os tribunais em 1998, então como estagiário na 7ª Vara Cível de Lisboa. Atualmente desempenha funções de Técnico de Justiça Principal em regime de substituição, no DIAP de Loures, e tem colocado em prática os seus conhecimentos de programação (Visual Basic .NET Framework 4.8), que adquiriu de forma autodidata, desenvolvendo aplicações informáticas que muito facilitam as tarefas diárias dos colegas Oficiais de Justiça em todo o país. Entre elas estão as aplicações que todas as unidades centrais já reputam como essenciais, pois interagem com os e-mails do Outlook e com o Citius, de forma automática, permitindo uma enorme poupança de trabalho aos Oficiais de Justiça.

      A ferramenta para as unidades centrais teve um impacto enorme no dia a dia dos Oficiais de Justiça. Chama-se “Exportar Emails para Pdf” e consiste num “add-in” para o Microsoft Outlook que permite converter o e-mail recebido e todos os anexos que traga consigo num único ficheiro Pdf.

      Sim, com um clique, o e-mail e seus ficheiros anexos transformam-se num único ficheiro, de forma automática e ainda adiciona um “carimbo eletrónico” com a identificação da comarca/núcleo do registo do papel, a data/registo e o Oficial de Justiça responsável pelo registo, bem como o processo e ainda a secção/magistrado/NUIPC.

      Para além desta ferramenta, e tal como dizíamos ao início, que estava sempre a inventar, criou também uma outra para registo das provas de receção e depósito que, após a digitalização, efetua automaticamente o registo e anexa o Pdf.

      Ou seja, o Oficial de Justiça apenas necessita de digitalizar as muitas provas de entrega que diariamente recebe dos CTT (AR, PR, PD), para o seu e-mail ou pasta local, e depois carregar num botão, para proceder ao seu registo e anexação do Pdf.

      Para o Fernando o ideal é carregar apenas num botão e siga.

      Mas não se ficou por aqui.

      Desenvolveu ainda outro “add-in” para o Outlook, este pensado especialmente nos colegas Oficiais de Justiça que trabalham nas secções de processos. Esta ferramenta permite definir o email de resposta, ou seja, o destinatário do email, quando carrega no botão de responder, em vez de responder ao nosso email profissional (por exemplo: [email protected]), vai enviar a resposta para o e-mail do tribunal que é por nós definido (por exemplo: [email protected]).

      Ou seja, a pessoa ou entidade para quem enviamos um e-mail recebe-o do nosso e-mail pessoal, mas quando lhe responder essa resposta vai direta e automaticamente para o e-mail da unidade central e já não para o pessoal, sem necessidade da nota que muitos Oficiais de Justiça fazem nos seus e-mails advertindo os destinatários que devem responder para o e-mail geral ou passando todo o tempo a reencaminhar para a unidade central os e-mails que recebem.

      Com esta nova ferramenta não é necessário advertir ninguém para onde deve enviar a resposta, uma vez que esta vai diretamente para a central.

      E, claro, ainda não parou.

      Quando questionado sobre se anda a pensar noutros projetos, responde assim:

      «Estou neste momento a desenvolver uma nova aplicação, a “OJmail”, que integra todas as funcionalidades do “Exportar Emails”, mas que é independente da versão de PC do Outlook, usando o Outlook Webmail como cliente embutido de e-mail na aplicação.

      Esta nova aplicação já incorpora funções para a digitalização de expediente e por ser autónoma, permite desenvolver novas funcionalidades.

      Atualmente já está em teste na comarca de Lisboa Norte, comarca de Lisboa, núcleos do Barreiro, Moita e Montijo.»

      Pretendo também desenvolver funcionalidades para:

      – O turno do MP, de forma a que todo o expediente seja tratado de forma eletrónica, inclusive os despachos dos magistrados;

      – A distribuição do MP, em que todo o expediente, após a digitalização inicial, é tratado eletronicamente, inclusive a classificação pelos magistrados, e automatizar o registo do processo no Citius.

      Todas as ferramentas aqui mencionadas e outras que criou há mais tempo estão disponíveis para descarregar no seguinte endereço: https://ojtools.ovh/Downloads/

      Nesse sítio encontra manuais de instruções e mesmo vídeos explicativos. Note que para algumas instalações poderá ter de solicitar a intervenção do técnico do IGFEJ que presta apoio à informática, para ultrapassar a necessidade de permissão do bloqueio do administrador do sistema.

      Por fim, resta dizer que o Fernando está recetivo a sugestões ou reporte de algum erro, podendo contactá-lo para o seu e-mail: [email protected] ou, para o e-mail dedicado a estas ferramentas: [email protected]

      Fontes: “Boletim DGAJ # 6/2024”, “OJtools” e “Github”.