Com dois dias de greve dos enfermeiros marcada para hoje e amanhã, de véspera, ontem, o Ministério da Saúde e a plataforma de cinco sindicatos de enfermeiros chegaram ao final da tarde desta segunda-feira a um acordo nas negociações sobre várias matérias relativas à valorização da carreira, incluindo as tabelas salariais.

      “É um acordo negocial muito mais robusto do que propriamente o índice remuneratório. Não estamos só a falar de salários, mas também da valorização ao nível da profissão” de enfermagem, adiantou à Lusa o presidente do Sindicato dos Enfermeiros (SE).

      O acordo alcançado esta segunda-feira na reunião que decorreu com o Sindicato dos Enfermeiros (SE), Sindicato Independente de Todos os Enfermeiros Unidos (SITEU), o Sindicato Nacional dos Enfermeiros (SNE), o Sindicato Independente Profissionais Enfermagem (Sipenf) e o Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal (Sindepor) foi também confirmado pelo Ministério da Saúde.

      “Após mais de três meses de negociações, chegámos a um acordo, do qual destacaria o aumento salarial”, afirmou a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, em declarações aos jornalistas, à margem da inauguração da nova sede da Ordem dos Farmacêuticos, em Lisboa. O aumento será faseado e começa a ser implementado a 1 de novembro deste ano. A primeira tranche equivale a cerca de 50% do total, tendo efeitos já a 1 de novembro de 2024, acrescenta a nota conjunta dos Ministérios da Saúde e das Finanças.

      No mesmo comunicado, o Executivo reclama que “a tabela remuneratória dos enfermeiros não era objeto de valorização desde 2009, tendo o atual Governo conseguido uma solução em menos de seis meses”.

      A ministra destacou ainda outros aspetos acordados com os cinco sindicatos de enfermeiros envolvidos nas negociações, incluindo relativamente à progressão na carreira e aos anos de serviço dos profissionais de saúde.

      “O Governo iniciará uma discussão para construir com os enfermeiros um Acordo Coletivo de Trabalho, que é fundamental”, anunciou a ministra. “Estamos muito otimistas sobre este diálogo que vamos iniciar a 15 de janeiro de 2025.”

      Segundo o presidente do Sindicato dos Enfermeiros, Pedro Costa, na sequência desse acordo de compromisso entre as duas partes, o Governo vai avançar agora com um decreto-lei “em que um conjunto de reivindicações, que já tinha sido entregue ao Ministério no dia 20, vai ser aprovado”.

      O dirigente sindical adiantou que, ao nível salarial, fica consagrada uma valorização de seis posições na Tabela Remuneratória Única (TRU) para enfermeiros e sete posições na TRU para enfermeiros especialistas e gestores.

      “O acordo consiste, resumidamente, num acréscimo equivalente a seis níveis remuneratórios até 2027”, lê-se num esclarecimento enviado às redações pelo Ministério da Saúde.

      “Na prática, esta valorização representa um aumento remuneratório de cerca de 300 euros (cerca de 24%) em 1 de janeiro de 2027, sem prejuízo dos aumentos remuneratórios anuais aplicáveis à Administração Pública.”

      Além disso, segundo Pedro Costa, ficaram acordadas outras matérias, entre as quais o risco e o desgaste rápido da profissão e dias de férias iguais para enfermeiros com contratos individuais de trabalho e com contratos em funções públicas.

      “Assinamos um protocolo para no 15 de janeiro voltarmos a sentar-nos para negociar estas matérias, mas vai sair agora um decreto-lei onde tudo isso vai ser vertido”, avançou o presidente do SE, referindo-se à data para a qual está agendado o início da discussão de um Acordo Coletivo de Trabalho com o Governo.

      Mas a greve destes dois dias foi convocada pelo Sindicato dos Enfermeiros Portugueses, que não esteve envolvido nas negociações com o Ministério da Saúde, que não faz parte da plataforma sindical e, portanto, que não subscreveu o acordo, tendo comunicado que a greve nacional por si convocada se mantém, tal como previsto, nos dias 24 e 25 de setembro.

      Fonte: “Lusa/Público" e “Eco”.