No seguimento das nossas anteriores publicações sobre as eleições para os vogais do Conselho dos Oficiais de Justiça (COJ), designadamente na última publicação aqui divulgada no passado dia 03JAN, com o título: “Só há 2 listas candidatas (do SFJ e do SOJ) concorrentes aos 4 lugares no COJ”, acaba de divulgar o Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) o cartaz da lista que constituiu e apoia: a Lista B.
Depois das eleições para a Presidência da República, cuja votação geral ocorre no próximo domingo, dia 18JAN, os Oficiais de Justiça têm as eleições para o seu Conselho que se concretizarão na segunda-feira dia 26JAN.
Os Oficiais de Justiça terão de escolher entre duas listas, a Lista A (SFJ) e a Lista B (SOJ).
Apesar do cartaz divulgado apresentar muitos nomes/caras, as listas resumem-se a apenas 4 candidatos efetivos, sendo os demais suplentes.
Os quatro Oficiais de Justiça efetivos, podem ser eleitos por cada um dos quatro extintos Distritos Judiciais que correspondiam à jurisdição dos Tribunais de Relação de Lisboa, Porto, Coimbra e Évora.
Pese embora essa extinção dos Distritos Judiciais tenha ocorrido com a reorganização judiciária implementada em 2014, continuam essas áreas territoriais a ser assim consideradas para a eleição dos quatro Oficiais de Justiça que exercerão as funções de vogais no COJ, uma vez que o Estatuto EFJ, ainda em vigor, continua a fazer-lhes referência nesses termos desatualizados e desatualizados já há mais de uma década (cfr. artigo 99º EFJ).
A seguir estão todos os elementos das duas listas concorrentes.
LISTA A:
Candidatos Efetivos:
Pelo extinto Distrito Judicial de Lisboa:
João Estrela Louro da Cruz Horta – Escrivão, a exercer funções no Núcleo do Barreiro do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa.
Pelo extinto Distrito Judicial de Porto:
Miguel António Carneiro Lopes Pereira – Escrivão, a exercer funções no Núcleo da Maia do Tribunal Judicial da Comarca do Porto.
Pelo extinto Distrito Judicial de Coimbra:
Ernesto de Jesus Queijo dos Santos – Escrivão, a exercer funções no Núcleo de Coimbra do Tribunal Judicial da Comarca de Coimbra.
Pelo extinto Distrito Judicial de Évora:
António Júlio Andrade Alves – Escrivão, a exercer funções no Núcleo de Faro do Tribunal Judicial da Comarca de Faro.
Candidatos Suplentes:
Pelo extinto Distrito Judicial de Lisboa:
Maria Amélia Caeiro Dias Pereira, Escrivã, a exercer funções no Núcleo de Vila Franca de Xira do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Norte.
Marcos David Marcelo Fretes, Secretário de Justiça, a exercer funções no Departamento Central de Investigação e Ação Penal, PGR na Comarca de Lisboa.
José Carolino Ferreira Gonçalves, Técnico de Justiça, a exercer funções no Tribunal de Execução das Penas dos Açores.
David Martins Carvalho, Técnico de Justiça, a exercer funções nos Serviços dos Órgãos de Gestão do Tribunal Judicial da Comarca da Madeira.
Pelo extinto Distrito Judicial de Porto:
António José da Silva Ferreira, Secretário de Justiça de Tribunal Superior, a exercer funções no Tribunal Central Administrativo Norte.
Miriam Martins da Silva, Técnica de Justiça, a exercer funções no Núcleo do Porto do Tribunal Judicial da Comarca do Porto.
Rui Manuel Teixeira Meneses, Técnico de Justiça, a exercer funções no Núcleo de Vila Nova de Gaia do Tribunal Judicial da Comarca do Porto.
Pelo extinto Distrito Judicial de Coimbra:
Cláudia Maria Godinho da Silva Timóteo, Técnica de Justiça, a exercer funções no Núcleo de Leiria do Tribunal Judicial da Comarca de Leiria.
João José da Costa Pereira Gomes, Técnico de Justiça, a exercer funções no Núcleo de Viseu do Tribunal Judicial da Comarca de Viseu.
Nelson Fernando Lopes Alves, Técnico de Justiça, a exercer funções nos Serviços dos Órgãos de Gestão do Tribunal Judicial da Comarca de Leiria.
Pelo extinto Distrito Judicial de Évora:
Conceição Maria Pinto Sofio, Técnica de Justiça, a exercer funções no Núcleo de Évora do Tribunal Judicial de Comarca de Évora.
João Maria Estevens dos Santos, Secretário de Justiça, a exercer funções no Núcleo de Beja do Tribunal Judicial da Comarca de Beja.
Solange Sofia Santos Patrício Ferreira, Técnica de Justiça, a exercer funções no Núcleo de Setúbal do Tribunal Judicial da Comarca de Setúbal.
LISTA B:
Candidatos Efetivos:
Pelo extinto Distrito Judicial de Lisboa:
Elias Lopes Marçal, Técnico de Justiça, a exercer funções no núcleo de Cascais do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Oeste.
Pelo extinto Distrito Judicial de Porto:
Nuno Miguel Ribeiro Azevedo, Técnico de Justiça, a exercer funções no núcleo de Guimarães do Tribunal Judicial da Comarca de Braga.
Pelo extinto Distrito Judicial de Coimbra:
Cristina Maria Pereira de Matos, Técnica de Justiça, a exercer funções no Núcleo de Pinhel do Tribunal Judicial da Comarca da Guarda.
Pelo extinto Distrito Judicial de Évora:
Ricardo Jorge da Silva Viana, Técnico de Justiça, a exercer funções no núcleo de Portimão do Tribunal Judicial da Comarca de Faro.
Candidatos Suplentes:
Pelo extinto Distrito Judicial de Lisboa:
João Luís César Martins Guerra Correia, Secretário de Justiça, a exercer funções no Tribunal Tributário de Lisboa;
Sónia Patrícia Pereira Gomes, Técnica de Justiça, a exercer funções no núcleo de Cascais do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Oeste;
Pelo extinto Distrito Judicial de Porto:
José Carlos Alves da Silva, Técnico de Justiça, a exercer funções no Núcleo de Penafiel do Tribunal Judicial da Comarca de Porto Este.
Mauro Miguel de Novais Tavares, Técnico de Justiça, a exercer funções no Núcleo de Vila Real do Tribunal Judicial da Comarca de Vila Real.
Pelo extinto Distrito Judicial de Coimbra:
Dina Maria Martins dos Santos, Técnica de Justiça, a exercer funções no núcleo de Leiria do Tribunal Judicial da Comarca de Leiria.
Paulo Jorge Aguiar Pereira, Técnico de Justiça, a exercer funções no núcleo de Viseu do Tribunal Judicial da Comarca de Viseu.
Patrícia Isabel Macedo Tavares, Técnica de Justiça, a exercer funções no núcleo de Coimbra do Tribunal Judicial da Comarca de Coimbra.
Luís Manuel Gonçalves Monteiro, Técnico de Justiça, a exercer funções no núcleo de Viseu do Tribunal Judicial da Comarca de Viseu.
Pelo extinto Distrito Judicial de Évora:
Rui Manuel Duarte Baptista dos Santos, Técnico de Justiça, a exercer funções no núcleo de Abrantes do Tribunal Judicial da Comarca de Santarém.
Paula Solange da Costa, Técnica de Justiça, a exercer funções no núcleo de Santarém do Tribunal Judicial da Comarca de Santarém.
Sandra Manuela da Silva Ribeiro, Técnica de Justiça, a exercer funções no núcleo de Santarém do Tribunal Judicial da Comarca de Santarém.
Fonte: “SOJ”.