«O procurador bate à porta e mete a cabeça dentro da sala do Palácio da Justiça de Lisboa, para anunciar com impotência ao presidente da comarca: “Vêm tirar-nos mais um escrivão. E não nos podemos opor.”
A dirigir os tribunais de Lisboa e da Margem Sul vai fazer oito meses, o juiz Artur Cordeiro deixa o colega desaparecer para desabafar: “Viu? É isto que acontece quase todos os dias.”
A crónica falta de Funcionários Judiciais que se faz sentir em grande parte dos tribunais portugueses é uma das causas da lentidão que emperra a justiça portuguesa, e Lisboa não é exceção, embora o problema assuma contornos ainda mais dramáticos se olharmos para o Alentejo ou para o Algarve. Mas o anúncio da saída de mais um escrivão, ainda por cima do ponto da comarca que mais carências revela a este nível, faz o presidente puxar de outro cigarro.
“Na Margem Sul, existem problemas gravíssimos de pessoal. Há centenas de processos parados, à espera de serem tramitados, por escassez de Oficiais de Justiça”, lamenta. Parte deles respeita a casos de violência doméstica.
“Os quatro Funcionários que trabalham no Juízo Central Cível de Almada têm mais de 500 processos a seu cargo. Um deles partiu um pé. E agora, quem é que lá ponho?”
Não é só uma questão de números: ninguém pode dizer que os mil Oficiais de Justiça com que conta Artur Cordeiro para a vintena de edifícios a cargo da comarca são poucos, embora no quadro estejam previstos 1200. Mas a média de idades está entre os 54 e os 55 anos, com uma taxa de absentismo de 10 a 20%.
“A falta de renovação está a destruir os nossos tribunais. Era importante que pudéssemos contar com gente mais nova. Temos sobretudo pessoal muito desincentivado. Os Escrivães Auxiliares ganham cerca de 700 euros mensais e não têm perspetivas de evolução na carreira”, descreve. Se este estado de coisas se mantiver, antevê, “dentro de cinco a dez anos, deixa de haver Funcionários nos tribunais”.
O cenário parece exagerado, mas a verdade é que um estudo do Ministério da Justiça estima que entre o ano que vem e 2028 se reformem mais de 1800 Oficiais de Justiça. Em Lisboa, os tribunais de primeira instância confrontam-se com um problema suplementar, aquele de que falava o procurador que bateu à porta: a disputa deste pessoal pelos tribunais superiores e por outros organismos ligados ao Ministério da Justiça, que não hesitam em ir ali buscar os melhores profissionais para os seus serviços. O juiz repete quase em eco aquilo que disse o colega: os dirigentes da comarca não podem impedir a sua ida para outras paragens, por muita mossa que ela lhes faça.
“Não temos meios!”, clama, recordando o papel de apaziguamento social que os tribunais desempenham na sociedade. “Não queremos que nos estendam nenhum tapete vermelho. Só queremos que nos deem aquilo de que precisamos para fazermos o nosso trabalho.”
Quando entrou em funções, Artur Cordeiro aboliu a utilização do cineteatro do bairro da Encarnação para fazer julgamentos: “Há um limite abaixo do qual não podemos descer. A solenidade é essencial para a justiça. Vamos beber um copo ao teatro ou vamos fazer um julgamento?”
A inexistência de uma grande sala de audiências na comarca do país que enfrenta mais “megajulgamentos” é uma questão bicuda. Há uns meses, quando foi preciso acomodar cerca de três centenas de polícias acusados de peculato no caso da fraude nos passes dos transportes, improvisou-se, distribuindo-os pelas duas salas de audiências do decadente Tribunal de Monsanto — que, apesar da patente falta de condições, se prepara para acolher novo julgamento.
Num Outono em que os termómetros ainda não desceram às temperaturas da época, já há funcionários pelo Palácio da Justiça a trabalharem de sobretudo vestido. Nos meses piores, as salas viradas para norte atingem temperaturas de fazer inveja a países mais frios, enquanto nos gabinetes virados a sul se torra no Verão. Radiadores e ventoinhas fazem as vezes de um sistema de aquecimento central que há muito deixou de funcionar.
A antecessora de Artur Cordeiro habituou-se a ligar o aquecedor do gabinete de dia e de noite nos meses mais frios, para não enregelar. “No mínimo”, ressalva Amélia Catarino. Na sala que agora ocupa, dá-se o inverso: “No Verão, chega-se facilmente aos 47 graus”. A manivela que devia abrir a janela está avariada, agora só à força de braços. A juíza lança-se com vontade à tarefa, mas o caixilho não se move um milímetro. “Parece que desta vez colou”, diz desalentada.
Ao longo dos seis anos em que dirigiu a comarca, foram muitas as vezes em que se viu impotente para solucionar os problemas logísticos. Cada comarca judicial tem cem euros mensais para gastar sem pedir luz verde a ninguém. Acima deste montante, tem de apelar para dois organismos do Ministério da Justiça que recebem solicitações do país inteiro.
Há vários elevadores interditados sem que a comarca saiba porquê. E já chegaram a ter de se repetir julgamentos por o equipamento de gravação ter avariado e se descobrir no final que nada ficou registado, com tudo o que isso implica ao nível da perda de espontaneidade dos intervenientes.
“Isto é de uma pobreza franciscana”, lamenta Artur Cordeiro. Na sala ao lado do gabinete onde trabalha Amélia Catarino, chove por causa das infiltrações na cobertura do edifício. Num corredor de circulação pública, há janelas por onde entra frio e chuva: emperraram quando estavam meias abertas. Sobre as mais de 80 impressoras que teve de mandar reparar recentemente, Artur Cordeiro desabafa: “Sinceramente, preferia tê-las deitado para o lixo”.
Debaixo do chão, nas caves, deparamo-nos com um universo paralelo com corredores em que se acumulam processos antigos e uma oficina em que um único funcionário repara móveis da comarca inteira.
Não há volta a dar-lhe: as disposições legais obrigam a guardar anos e anos as resmas de papel, mesmo as que respeitam a situações jurídicas de interesse nulo. Há mais: “Os nossos programas informáticos são incompatíveis com os do Ministério Público. Quando os inquéritos nos chegam, não resta aos funcionários senão repetir tarefas que já tinham sido feitas pelos colegas”.»
