Oficial de Justiça

DIÁRIO DIGITAL DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DE PORTUGAL
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Inspeção do COJ é foco de transmissão de Covid19?

      Em informação sindical divulgada no dia de ontem, o Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) refere que “teve conhecimento de casos de transmissão de COVID19 em núcleo de comarca, alegadamente provocado através de uma equipa inspetiva.”


      Ou seja, refere o SFJ que uma equipa inspetiva (inspetor e secretário) terão, alegadamente, disseminado e provocado casos de infeção pelo novo coronavírus num determinado núcleo.


      Refere ainda o SFJ que «A situação atingiu graves proporções a nível de saúde de Oficiais de Justiça e seus familiares.»


      De acordo com a mesma informação sindical, “o SFJ já pediu a intervenção do COJ para que as inspeções não sejam efetuadas presencialmente. Fomos agora informados por nota do Vice-Presidente do COJ, que o COJ já deu orientações nesse sentido”.


      Recorde-se que já há alguns meses que as inspeções do COJ passaram a ser realizadas de forma individualizada e a distância, tal como em outubro passado aqui anunciamos com o artigo intitulado “COJ deixa de fazer inspeções ordinárias”, publicado a 14OUT2020.


      Ora, segundo parece, pelo menos uma equipa inspetiva terá decidido continuar a tradição do presencial, o que, nos tempos que correm, é, manifestamente, inconcebível.


      A tradição do papel e do presencial é algo que, pelo menos neste momento, se tornou inadmissível. E foram já criados meios bastantes para superar essa tradição.


      A pressa na recuperação dos atrasos não pode ultrapassar os cuidados; todos os cuidados.


      Consta da informação sindical o seguinte:


      «O SFJ relembra que os atrasos que se venham a verificar nas inspeções do COJ são da responsabilidade exclusiva da administração. A mesma não cuidou, em devido tempo, de fazer o que devia de forma a não deixar depauperar escandalosamente os meios humanos ao serviço do Conselho.»


      Obviamente que a Administração terá a responsabilidade, uma vez que detinha, e detém, desde há muitos anos, a informação do contínuo depauperar do sistema avaliativo, a par, claro, do depauperar geral da carreira. Mas se não há dúvida que a responsabilidade é da Administração, será adequado dizer-se que detém a exclusividade dessa mesma responsabilidade?


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      Fonte: “SFJ-Info”.

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