O Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) publicou uma informação sindical na sua página, apoiando a Greve marcada pelo Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) para o próximo dia 01SET.

      Já se sabia que estávamos num momento em que a greve geral e nacional dos Oficiais de Justiça seria totalmente abrangente e que nunca o SOJ deixaria de apoiar a mesma, mas com esta informação explícita, se alguém ainda tinha dúvidas, estas ficaram agora completamente anuladas.

      O próximo dia 01SET, como data relevante que é e porque não há serviços mínimos decretados, para nada, permite que todos os Oficiais de Justiça, sejam de um ou de outro sindicato ou de nenhum, possam aderir a esta greve geral, fechando todos os serviços nos tribunais e nos serviços do Ministério Público, com uma adesão de 100%.

      Mais uma vez: a Greve decretada pelo SFJ tem todo o apoio do SOJ mas precisa de ter ainda todo o apoio de todos os Oficiais de Justiça.

      Diz o SOJ:

      «O Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ), assumindo as suas responsabilidades, declara, pública e inequivocamente, total adesão à greve decretada pelo Sindicato dos Funcionários Judiciais para o dia 1 de setembro de 2021.»

      Esta declaração não deixa qualquer dúvida a ninguém e prossegue o SOJ:

      «Assim, os associados do SOJ, os não associados, todos os Oficiais de Justiça, devem aderir de forma firme e solidária, pois todos sabemos que há razões, mais do que suficientes, para continuar a lutar pela dignificação e valorização da carreira.»

      O SOJ aborda ainda outras questões relativamente à «greve “realizada” durante o processo eleitoral», esclarecendo a sua postura que a seguir vamos reproduzir.

      «Esclarecer, afastando quaisquer dúvidas – potencialmente fomentadas por meia dúzia de colegas que, nas redes sociais, procuram condicionar a verdade para, assim, afastar a sua (ir)responsabilidade –, do seguinte: o SOJ pronunciou-se, antes mesmo de ter sido decretada a última greve, sobre a necessidade de podermos, enquanto carreira, aproveitar o momento – entrega das listas de candidatos – para fortalecer uma luta, que é de todos.

      Fê-lo, de forma responsável e sem alardes – para evitar reações, em tempo, por parte da tutela –, expressando isso mesmo, publicamente e em comunicado de 6 de julho, ao referir:

      “Considera, ainda, este vosso/nosso Sindicato que a greve que existe, depois das 17h00 é suficiente, a ser exercida, para ações de luta durante o processo eleitoral, caso a negociação – que ainda não se iniciou – se constitua uma farsa”.

      Alguém tem dúvidas de que a reunião de 13 de julho, até pela forma como o Governo persistiu em discutir um documento pejado de inconstitucionalidades, representa o início da farsa?

      Mas, a posição deste Sindicato foi também fundada no conhecimento e experiência, pois basta recordar que em 20 de agosto de 2019, o SOJ informava aos colegas do seguinte:

      “Dia 23 de julho, reuniram os Presidentes do SOJ e SFJ…, para se avaliar da possibilidade do SOJ retirar o Aviso Prévio de greve, passando assim a vigor a greve decretada… em 1999.”

      “O SOJ procurou conhecer, como ponto prévio de análise, se a greve decretada pelo SFJ, em 1999, está em vigor…”, “Após ter sido dada essa garantia, assumindo o SFJ responsabilidade pela mesma, a questão foi discutida e, uma vez que essa ação teria maior impacto durante o período de entrega e afixação das listas de candidatos a Deputados à Assembleia da República, ficou agendada nova reunião, após publicação do DL que fixou a data das eleições.”

      “Posteriormente, com a publicação do dito Diploma, voltaram ambos a concertar posições, abordando essa ação, tendo o SOJ assumido que estaria disponível para retirar o Aviso Prévio. Contudo, apenas o faria a partir do dia 20 de agosto.”

      “As razões do SOJ – e foram apresentadas –, de como evitar uma reação atempada, por parte do Governo, garantindo-se, assim, uma eficácia da greve nos dias 26 e 27 de agosto, pois esses são os dias “nucleares” para uma estratégia de luta feliz. A prestação de serviços mínimos, após as 17h00, fosse porque a PGR se pronunciasse atempadamente, relativamente à greve do SFJ, ou por decisão de Colégio Arbitral, colocaria em causa a estratégia.”

      “O Presidente do SFJ afirmou acompanhar essa estratégia – que enalteceu –, garantindo… a execução da greve decretada em 1999.”

      Assim, e para que conste, pese embora a estratégia, em 2019, fosse no sentido de afirmar a greve de 1999, procurando perturbar o processo de entrega das lista – por isso o SOJ retirou o “seu” Aviso Prévio –, a verdade é que a entrega de outro Aviso Prévio teve as consequências conhecidas de todos. Será que devemos ignorar o passado?

      Ora, em 2021, depois da posição tornada pública por este Sindicato, entendemos não nos pronunciar sobre a estratégia acolhida pela maioria da carreira. Todavia, não se “plante”, pelas redes sociais, a ideia de que o SOJ não se pronunciou sobre o momento, indo de férias. O SOJ aconselhou os colegas a gozarem as suas merecidas férias, mas continuou a fazer o seu trabalho.

      Concluindo, o SOJ apresentou à carreira a estratégia que considerou mais acertada para uma ação de luta durante o momento da entrega e afixação das listas de candidatos às eleições autárquicas, informando que a greve de 1999 se mostrava suficiente – não havendo necessidade de outra greve – para atingir os objetivos que todos perseguimos. A carreira optou por valorizar outra estratégia, o que é legítimo, mas este Sindicato não deixou de assumir, em tempo, as suas responsabilidades, não ignorando o passado recente.»

      E, findo este esclarecimento, o SOJ termina a sua informação sindical reiterando:

      «Relativamente à greve do dia 1 de Setembro, aderimos à mesma, responsavelmente, apelando a todos para que façam greve.»

      Portanto, quem falta agora aderir à greve?

      Resposta: Todos e cada um dos Oficiais de Justiça, de uma forma total, como nunca antes se viu, para que se possa ver muito bem.

      Fonte: "SOJ-Info".