Enquanto a greve de hoje reivindica que o subsídio diário de refeição passe dos atuais 6,15 para 13,00 euros, na reunião de ontem das estruturas sindicais com o Governo, este propôs uma alteração dos 15 cêntimos previstos para 2027, do acordo plurianual firmado com a UGT, para o balúrdio do dobro, isto é, de 15 para 30 cêntimos, passando o subsídio de refeição para 6,45 euros.
A Frente Comum declarou que a proposta do Governo é uma “provocação” à qual a greve desta sexta-feira vai responder.
Na reunião com os sindicatos, esteve presente, em representação do Governo, a mesma secretária de Estado que se senta à mesa das negociações com os sindicatos da carreira dos Oficiais de Justiça: a Secretária de Estado da Administração Pública, Marisa Garrido, que anunciou, na véspera da greve o estrondoso aumento.
José Abraão, dirigente da Federação dos Sindicatos da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos (FESAP), afeta à UGT, cuja reivindicação é de um subsídio de refeição passar para 10,00, disse valorizar o sinal dado pelo Governo, mas nota que se trata de uma “pequena migalha” e de um aumento “manifestamente insuficiente para fazer face à degradação dos salários e do poder de compra”.
“Apesar da melhoria, a nossa insatisfação é grande”, resumiu o líder da federação à saída do encontro, lamentando que o Governo não tenha mostrado abertura para aumentos salariais acima do acordado.
Assim, em 2027, os salários terão uma subida de 60,52 euros, ou um mínimo de 2,3%, e a base salarial do Estado passará a ser de 995,51 euros, ligeiramente acima do valor do salário mínimo nacional (que deverá ser de 970 euros).
A FESAP tem marcada uma reunião do seu secretariado nacional para a próxima semana, altura em que vai tomar uma posição sobre o processo de negociação geral anual.
Recorde-se que o Acordo Plurianual de Valorização dos Trabalhadores da Administração Pública 2026-2029, assinado no passado mês de janeiro, estabelece que o subsídio de refeição, cujo valor se situa atualmente nos 6,15 euros, seja aumentado em 15 cêntimos por ano até 2029, atingindo neste ano 6,60. No entanto, “em resposta às pretensões dos Sindicatos”, o Governo, na véspera da greve que reivindica uma subida de quase 7 euros, propõe 15 cêntimos, em linha com aquilo que propõe o Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado e Entidades com Fins Públicos (STE), também afeto à UGT, que reivindica precisamente o acréscimo de outros 15 cêntimos, tal e qual o que o Governo acabou por apresentar.
Fontes: “Público”, “Jornal de Negócios” e “SIC-Notícias”.

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