O Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) publicou no início deste mês uma nota informativa na qual descrevia a reunião do dia 29OUT, aquela reunião em que «o Senhor SEAJ tirou uma “vaca voadora da cartola” e entregou aos Presidentes do SOJ e do SFJ um documento que apresentou, como sendo uma nova proposta melhorada», como descreveu o SOJ, apelidando de seguida o atual Ministério como “Moribundo”.
Pois esse estado agonizante do atual Ministério remonta já a um momento anterior a junho deste ano, conforme relatou a ministra da Justiça ao Público.
De acordo com a ministra da Justiça, a sua saída estava já combinada para a remodelação governamental a efetuar após o final da presidência do Conselho Europeu (30JUN), tendo sido sucessivamente adiada. Nessa remodelação prevista e combinada, a ministra da Justiça seria substituída. A remodelação combinada foi sempre publicamente negada pelo primeiro-ministro, sempre afirmando que não havia nenhuma remodelação prevista quando, realmente a havia e já todos a conheciam, mesmo fora do Governo; tal como aqui a anunciamos, mais do que uma vez. A ministra da Justiça confirmou também o momento mais recente previsto, após as eleições autárquicas, tal como aqui nos fartamos de afirmar, e agora surge perfeitamente confirmado pela ministra da Justiça cessante.
Assim, pelo menos desde esse momento da combinação, anterior a 30 de junho, que a ministra da Justiça sabia que, a todo o momento, seria substituída.
Na reunião de 29OUT, diz o SOJ na mencionada nota informativa, o seguinte:
«A Senhora Ministra da Justiça abriu os trabalhos, fazendo uma breve resenha das circunstâncias e razões que conduziram a esta reunião. Tratou-se de uma narrativa emocional, já muito gasta, eivada de sentimentalismos, eventualmente por um fim de ciclo e sem quaisquer respostas para os verdadeiros problemas da carreira dos Oficiais de Justiça.»
Portanto, a análise do SOJ naquele momento, apontando para uma “narrativa emocional já muito gasta” e em “fim de ciclo”, bem diagnosticava o embuste e a perda de tempo a que os Oficiais de Justiça estavam destinados: «Sem quaisquer respostas para os verdadeiros problemas da carreira dos Oficiais de Justiça.»
O estado moribundo nota-se ainda na descrição que o SOJ faz da postura da ministra da Justiça cessante:
«A Senhora Ministra informou, então, o SOJ que, caso a proposta não fosse aceite, ainda durante a reunião, iria retirá-la, pois que essa proposta é de sua autoria, do seu Governo e, consequentemente, não permitiria que outro Governo a usasse como base de trabalho. Perante isto, a estupefação foi geral, com a total ausência de sentido de Estado, por parte da governante!»
Em suma, a carreira dos Oficiais de Justiça tem passado por muitas e variadas vicissitudes, mas ainda não tinha passado por nada disto, com um Ministério da Justiça estertorante.
Se o estado da carreira e dos Oficiais de Justiça estava arruinado, com o estertor destes últimos tempos e agonizantes vicissitudes, a carreira e cada um dos Oficiais de Justiça ficaram ainda mais arruinados.
