Oficial de Justiça

DIÁRIO DIGITAL DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DE PORTUGAL
publicação periódica independente com 14 ANOS de publicações DIÁRIAS especialmente dirigidas aos Oficiais de Justiça

Era uma vez um Movimento de Oficiais de Justiça

      Divulgou ontem a DGAJ a listagem final do mini Movimento Ordinário deste ano que, recordemos, abrangeu um total de 66 lugares para extinguir no próximo mês.


      No passado dia 07MAI tinha sido divulgado o projeto deste mesmo Movimento e, como tal, como avisamos, estava sujeito a alterações, designadamente, correções, em face das pronúncias dos interessados e, bem assim, modificações pelas posteriores desistências que, ineditamente, poderiam suceder após a divulgação do projeto, algo nunca visto e que transformou este ano o projeto em algo perfeitamente inseguro.


      Da versão provisória até esta versão final e neste pequeníssimo universo de movimentados, saíram 4 candidatos ao Movimento e entraram outros tantos que os substituíram. Trata-se de um mini Movimento, mas com quatro alterações súbitas à vida dos candidatos.


      Saíram do Movimento três primeiras colocações e um Oficial de Justiça já em funções, entrando agora 4 novos candidatos em primeira colocação.


      Para além destas trocas de pessoas, outras trocas houve, como candidatos que estavam apontados para determinado núcleo e agora estão para outro e, nestas circunstâncias, encontramos 2 candidatos cuja direção divergiu para outras paragens.


      Portanto, assim de repente, encontramos 6 candidatos alterados no mini Movimento de 66 indivíduos, o que está de acordo com as habituais alterações que ocorrem em todos os Movimentos, sendo que, neste concreto, em face da possibilidade de desistências a posteriori, as alterações eram mais expectáveis.


      Ora, em julho próximo virá um outro Movimento (extraordinário), que já foi denominado pela DGAJ como sendo “alargado”, desde logo aberto a todas as categorias, todas mesmo, embora essas todas, afinal, sejam apenas só duas; tal como duas eram as que neste Movimento Ordinário estiveram a ser analisadas, colocadas e prontas para a extinção.


      Os 58 candidatos que vão ingressar a 16JUN serão Escrivães Auxiliares e Técnicos de Justiça Auxiliares durante 15 dias, marcando estes 15 dias o fim da carreira.


      O próximo Movimento, perante esta enorme proporção de alterações, seja por via de erros ou das desistências, deixa desde já os Oficiais de Justiça em estado de alerta e sobreavisados para não começarem mudanças nenhumas sem ver a versão pós-pronúncias, isto é, a versão corrigida que irá ser enviada para o Diário da República, tal como esta pré-divulgação de ontem.


      Nesta versão final constatamos que os anunciados 51 lugares inicialmente disponíveis para ingresso, lançados para o Movimento, acabam agora por ser 58, e dos 9 (nove apenas) Oficiais de Justiça inicialmente apontados para ser movimentados, restaram tão-só 8 (oito apenas), o que não deixa de ser espantoso para um Movimento anual de Oficiais de Justiça que movimenta (transfere ou ainda transita) apenas 8 Oficiais de Justiça.


      Por fim, realça-se o facto de todos os colocados em 1ª colocação terem indicada a data de início de funções de 16JUN para se apresentarem, enquanto que os outros oito movimentados Oficiais de Justiça têm prazos de 2, 3 e de 5 dias para o mesmo efeito, a contar da data da publicação em Diário da República.


      Pode aceder ao “Movimento Ordinário de Oficiais de Justiça 2025” através da hiperligação aqui incorporada.


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      Fonte: “DGAJ”.

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