Muitos dos atuais Oficiais de Justiça são “nascidos e criados” nesta profissão, grande parte desde os anos 90 do século passado. Começaram novos e foram crescendo, quer a nível profissional, como a nível pessoal, constituindo família enquanto Oficiais de Justiça, vendo crescer os filhos e vendo partir tantos outros, familiares, amigos e colegas.

      Ao longo de toda a sua história de vida, pessoal e profissional, viram-se envolvidos em constantes lutas reivindicativas, com ações sindicais, às vezes mais intensas, outras vezes mais suavizadas, mas em permanência.

      Hoje, olham desde o alto (ou baixo) da sua antiguidade (e velhice) para a sua profissão, que tanto gostaram e pela qual tanto deram, com profunda desilusão e depressivo desgosto.

      É bem verdade que o ímpeto da sua juventude se foi esfumando e aquela vontade e arrebatamento de então já não existe pela suavização introduzida e pela forçada pacificação de que tanto se orgulha o Governo de ter conseguido. Não que os Oficiais de Justiça estejam pacificados por satisfação, mas por esgotamento nervoso, por um cansaço geral que até é físico, por verem inalcançáveis todos os sonhos que sempre desejaram, que sempre foram prometidos, vezes sem conta, até ao seu arrastamento pela lama.

      Será, certamente, a velhice a apoderar-se de todos. A senilidade que vai construindo gente rabugenta, resmungona e completamente incapaz de voltar ao fulgor da juventude. Esta gente antiga que, antes, já teria saído da carreira e dado lugar a outros, com a alteração em mais de uma dúzia de anos da idade da aposentação, ainda aqui está, ocupando lugar enquanto esperam que o tempo lhes liberte da profissão que agora consideram prisão.

      Claro que não têm culpa nenhuma de lhes terem alterado as regras do jogo assim de repente, sem aviso prévio, à má-fé, pelo que ninguém deve ousar criticá-los por serem como são, nem por estarem como estão. No entanto, impõe-se que se crie uma espécie de cordão sanitário que impeça toda esta gente antiga de se candidatar a certos lugares ou a desempenhar certas funções e, de entre estas, estão, sem dúvida alguma, as funções sindicais.

      É imperioso que os sindicatos sejam profundamente renovados para serem constituídos por gente mais nova, por aqueles que ainda têm muitos anos à sua frente e, portanto, ainda se preocupam, e muito, com o futuro da carreira, não para os próximos 3 anos, mas para os próximos 30 anos.

      É, pois, extremamente necessário renovar de alto a baixo todas as estruturas sindicais, uma vez que estas, assim conforme estão configuradas há tantos anos, têm resultado em estruturas esgotadas e incapazes de fazer mais do que notas sindicais ou artigos em jornais, às vezes aparentando um pouco mais de sangue-na-guelra, mas, na realidade, aquilo que os Oficiais de Justiça têm obtido é o que se vê. E um bom exemplo disso é a última nota informativa do SFJ sobre a reunião do dia 01JUL, tudo completamente tão previsível.

      No passado dia 30JUN, portanto, nem há meia-dúzia de dias, aqui escrevíamos um artigo intitulado: “Os prazos nunca conseguem ser perentórios? O que sucederá amanhã?”, interrogando-nos sobre o motivo dos prazos apontados como limite para algo, nunca o serem e, bem assim, deixando a questão sobre o que sucedia na reunião de 01JUL, embora se vaticinasse assim:

      «Esta prorrogação do primeiro semestre será justificada com a apresentação da proposta e que tal proposta deverá ser respondida na reunião do dia 20JUL. Portanto, sejam lá quais forem as propostas e as contrapropostas, o mês de julho transcorrerá e, já agora, porque é verão, o mês de agosto também se evaporará e, desta forma, em setembro voltar-se-á às comunicações, informações e ao “agarrem-me se não vou-me a eles”.»

      Gente tão previsível e tão inveterada; danos tão cravados e gritos que já nem bradam por socorro. Deixam-se ir, devagar, deixam-se ir, deixam-se estar, desfalecendo e descolorindo, já não são quem foram e já não servem para isto como serviram.

      Estão, simples e nitidamente, a mais. Urge mudar, mas mudando de facto, porque já não conseguem nada melhor, só pior, cada vez pior, sem terem sequer noção do fracasso e até, veja-se bem a insanidade, considerando cada derrota uma vitória e, pior ainda, conseguindo convencer outros das tais vitórias que dizem ter conquistado.

      E, como exemplo, terminamos com um caso muito simples que é bem ilustrativo dessas alegadas vitórias.

      No velho Estatuto, no Decreto-Lei n.º 343/99, de 26AGO, no seu artigo 9.º, previa-se que o acesso à categoria superior dependesse de apenas 3 anos de serviço efetivo na categoria inferior, avaliação mínima de Bom e aprovação em prova de acesso.

      No atual projeto de diploma de 2026, que está no BTE e provém do acordo firmado com os sindicatos, no seu artigo 3.º, cantou-se vitória e soaram trombetas no céu, por se exigir uma antiguidade mínima de 12 anos de serviço efetivo na categoria anterior, além de avaliação positiva nos últimos dez anos, bem como aprovação em prova de acesso, seguido de um período experimental.

      É sempre a piorar, mas cantando vitória, por isso é necessário deixar de embarcar e encantar nas cantigas da sereia, que estão a levar estes intrépidos e incautos marinheiros ao naufrágio.

      Basta! É necessário mudar, mudando de facto.

      Fonte: “SFJ-Info-03JUL2026”.