Em publicação de 22 de maio último, o Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) dava a conhecer a sua intenção de iniciar uma nova greve no corrente mês de junho, uma greve que, explicou, seria uma greve de zelo e também seria por tempo indeterminado.
Logo no dia seguinte, a 23MAI, aqui dávamos a notícia com o artigo intitulado: “SOJ anuncia nova greve para iniciar em junho”.
Ao Público, Carlos Almeida, presidente do SOJ, dizia então que “Vamos instruir os Funcionários Judiciais para cumprirem o serviço com minúcia” e dava exemplos como este: poderão adiar a hora de início de determinado julgamento por estarem a redigir a ata do julgamento imediatamente anterior, em vez de protelarem a tarefa para o final do dia, juntando várias atas, ou mesmo de levarem o trabalho para casa.
«Os Oficiais de Justiça têm de deixar de trabalhar em casa ao fim-de-semana, prescindindo do seu direito à família. Isso tem de acabar. Aquilo que lhes é pedido não é humanamente possível.», afirmou ao Público o presidente do SOJ que, da mesma forma, disse que os Oficiais de Justiça deveriam também relegar para segundo plano a contabilidade das custas dos processos, em prol das tarefas relacionadas com as sentenças.
Este anúncio e estas declarações sobre a quarta greve que vigoraria para os Oficiais de Justiça ainda não se concretizou e o prazo indicado de que tal greve seria para iniciar no corrente mês de junho, tendo em conta que já ultrapassamos a primeira metade do mês e a necessidade do aviso prévio ser apesentado com 10 dias de antecedência, começamos a acreditar que dificilmente será esta greve iniciada no corrente mês, nem sequer no último dia do mês, o que sempre poderia sustentar a palavra dada.
A greve de zelo já foi experimentada no passado e teve, nessa altura, algumas repercussões, mas eram outros tempos e os Oficiais de Justiça, especialmente os Escrivães Auxiliares; na altura ainda designados de “Escriturários Judiciais”, não tinham computadores, mas máquinas de escrever. Hoje, apesar da grande animosidade e exaltação de que os Oficiais de Justiça estão imbuídos, em face das alterações tecnológicas implementadas e existentes, não se acredita que a concretização desse tipo de greve possa ter um sucesso relevante.
De todos modos, independentemente de qualquer tipo de previsão que se possa elaborar, é certo que o SOJ não pode anunciar algo e não cumprir ou, pelo menos, não explicar por que razão já não vai cumprir o que anunciou.
Os Oficiais de Justiça necessitam acreditar nos seus sindicatos e, neste caso, aguardam, com impaciência, agora que já estamos na segunda metade do mês de junho, o aviso-prévio da greve ou, em alternativa, uma cabal explicação para a eventual desistência dessa greve anunciada, designadamente, por ter alcançado as reivindicações que apresentava, ou evoluído para outro tipo de greve mais contundente. Seja lá o que for, algo há que dizer aos Oficiais de Justiça.
