Na última reunião dos dois sindicatos com o Governo, realizada na passada quarta-feira, dia 22OUT, as notas informativas emitidas pelos sindicatos denotam duas posturas distintas em relação à mesma reunião.
Enquanto que o SFJ conclui com uma postura de não negociar mais nada do Estatuto sem que sejam corrigidas as injustiças existentes com a transição, o SOJ, por sua vez, não conclui da mesma forma, aguarda conhecer propostas e termina informando que “vai conversar com a Senhora Presidente do SFJ, no sentido de se avaliar todo este processo e de se agir em conformidade, na defesa dos interesses da carreira dos Oficiais de Justiça”.
Na nota do SFJ consta que logo no início da reunião reiterou “a correção de um conjunto de matérias que se constatou que tinham criado situações de injustiça, com a aprovação do Decreto-Lei n.º 27/2025, nomeadamente a situação da transição remuneratória para a nova tabela”, tendo a representante do Governo transmitido “a indisponibilidade do Governo para satisfazer, neste momento, as nossas pretensões” e ainda que “a Senhora SEAP esclareceu que esta posição decorre de uma decisão do Senhor Ministro das Finanças, após análise das nossas propostas”.
Portanto, conclui o SFJ, “após um intenso debate de posições entre o SFJ e o Governo, que culminou num impasse, pelo Senhor SEAJ foi dito que era necessário dar seguimento às negociações do estatuto, nas suas várias vertentes, propondo a continuação dos trabalhos através da realização de reuniões técnicas, matéria a matéria, sem caráter negocial, dando por terminada esta reunião”.
Esta reunião deu origem a uma reunião interna do SFJ que conclui assim:
“Dando corpo ao determinado pelo seu Secretariado Nacional, o SFJ irá comunicar ao Governo que não se mostrará disponível para prosseguir com as reuniões negociais caso não altere a sua posição quanto à correção das várias situações já transmitidas pelo SFJ”.
Por sua vez, o SOJ, refere que a falta de resposta do Governo à proposta do SFJ se deveu ao facto da tal proposta ter sido apresentada de véspera, não tendo sido apresentada ao SOJ, motivo pelo qual, nada sabendo do que se trata, não se pode pronunciar.
Consta assim:
“Contudo, durante a reunião, a Senhora SEAP informou que tendo recebido, no dia anterior, documento enviado pelo SFJ, cujo teor o SOJ desconhece e consequentemente não o discute, não dispunha de condições para dar resposta favorável, nomeadamente à questão dos 3.ºs escalões.”
No que se refere à problemática dos escalões, considera o SOJ assim:
“Trata-se de um retrocesso na própria posição do Governo, mas iremos conhecer e avaliar a matéria, pois a questão dos 6.ºs escalões, tal como a dos 3.ºs, não são novas, foram apresentadas ao Governo anterior pelo SOJ e pelo SFJ e ficaram de ser apreciadas posteriormente. Assim, não abdicaremos de conhecer uma proposta do Governo, sobre a matéria, para negociação.”
Releva o que vem relatado na nota do SOJ, de que o SFJ terá apresentado documento próprio ao Governo, sem dar conhecimento ao seu parceiro nas negociações, fazendo-o nas suas costas, assim quebrando a unicidade sindical na frente comum que enfrenta o Governo. A isto poderá chamar-se deslealdade, no entanto, essa falta de união não deverá preocupar os Oficiais de Justiça, talvez até seja melhor, pois assim poder-se-á evitar a assinatura de novos acordos, todos em sintonia, sem o conhecimento dos Oficiais de Justiça.
Ainda assim, em face da informação do SFJ e da sua decisão de comunicar ao Governo a sua posição, no sentido de não negociar a revisão do Estatuto enquanto o Governo não der resposta às injustiças pendentes, diz o SOJ que, perante essa atitude do SFJ não tomará nenhuma atitude sem antes consultar a presidente do SFJ.
«Assim, e em conclusão, o SOJ, até por ser conhecida a informação prestada pelo SFJ, vai conversar com a Senhora Presidente do SFJ, no sentido de se avaliar todo este processo e de se agir em conformidade, na defesa dos interesses da carreira dos Oficiais de Justiça.»
É um sono longo sem almofada
