O Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) emitiu ontem uma nota informativa na qual aborda o “ruído comunicacional”.

      Depois do “ruído ensurdecedor”, temos também o “ruído comunicacional”, no entanto, enquanto que um se refere à ausência de comunicação o outro refere-se ao excesso de comunicação.

      Excesso de comunicação? Sim, Rui, é o “ruído comunicacional”.

      Daquilo que compreendemos da mencionada nota sindical, parece-nos que o SOJ pretende apelidar de ruído, ou de excesso, as comunicações dirigidas aos Oficiais de Justiça (ou por eles produzidas), sendo que algumas serão excessivas, por “dá cá aquela palha”, isto é, por causas menores, ou simples, ou, como classifica, de meros atos de “gestão corrente” na atividade sindical.

      De facto, a atividade sindical vai muito para além dos grandes temas da classe, da arquitetura da carreira ou das grandiosas conquistas. Há toda uma atividade do dia a dia, tantas vezes relacionada com pequenos assuntos, tão pequenos que podem afetar apenas um único Oficial de Justiça, atividade essa que, realmente, constitui mera “gestão corrente” que parece não carecer de divulgação às massas.

      No entanto, discordando desse ponto de vista, e discordando tão completamente, é que nos propusemos a este labor diário de divulgar quase tudo o que podemos, quase tudo o que mexe, seja de maior, ou de menor, interesse para os Oficiais de Justiça.

      Percebemos perfeitamente que o dito “ruído comunicacional” não nos é especialmente dirigido, mas sentimo-lo como se fosse ou como sendo um dano colateral. E porquê? Porque após décadas de reivindicações e de “silêncios ensurdecedores”, os Oficiais de Justiça, quais náufragos em perigo de afogamento, querem agarrar-se a qualquer palhinha que flutue. Se bem que essas palhinhas flutuantes não são suficientes para que não afundem, para que lhes salvem as vidas, são, no entanto, a derradeira esperança, quando mais não há.

      Por isso consideramos que existe uma necessidade comunicacional muito forte, muito grande, de tal forma que nos últimos anos pululam os grupos na Internet, nas redes sociais, criando-se grupos novos de partilha de informação a cada passo.

      Os Oficiais de Justiça, ávidos de informação e de qualquer coisa que flutue, designadamente agora os candidatos ao ingresso, tudo agarram, porque tudo lhes falta e porque qualquer caso único, menor, e de mera “gestão corrente”, pode ser, afinal, relevante para mais um e para mais um e para muitos outros.

      Também todos os dias esta página responde a inúmeras questões que lhe são colocadas – [email protected] –, desde os Oficiais de Justiça em funções há mais anos, até àqueles que ainda nem sequer iniciaram funções, mas todas essas questões, de dita “gestão corrente” constituem uma aprendizagem e uma auscultação do pulsar das pessoas e, com alguma frequência, contribui esse pulsar para a elaboração de abordagens a temas que interessam a muitos mais, que aqui expomos, assim comunicando com todos.

      É esse pulsar, esse batimento, essa vibração, esse latejo, provindo das pessoas, que deve ser atendido e, por quem de direito, satisfeito, porque não é ruído, embora se ouça e se ouça muitas vezes em alto e bom tom, como um grito; mas o grito não é ruído.

      Sôfregos de informação, desidratam os Oficiais de Justiça na ânsia de qualquer sonoridade comunicacional. Sem ir mais longe, padecem agora da perturbação dos cálculos sobre a reconstituição da contagem dos escalões desde o ano da provisoriedade e toda a informação que sobre o assunto seja oferecida, será vorazmente deglutida.

      Pelo exposto, discordamos da tática comunicacional adotada pelo SOJ, embora também a possamos compreender, quando em cotejo com outras estratégias de comunicação. Ainda assim, e apesar de tudo, nomeadamente desta sã discordância, sendo uma entidade representativa de Oficiais de Justiça, que igualmente pugna pela progressão da carreira, impõe-se que aqui se divulgue a sua nota informativa que, para além do mais, termina com o notável anúncio de que haverá mais comunicações, mais sonoridade, nos próximos dias. Venham, pois, as comunicações.

      E diz assim o SOJ na sua nota informativa do dia de ontem:

      «O SOJ, é factual, reserva sempre “silêncio comunicacional” quando outros Sindicatos desenvolvem ações que afetam Oficiais de Justiça. É uma estratégia que se assume, em defesa dos interesses da carreira.

      O pior que se pode fazer, em termos de ação sindical, é entrar em competitividade ou conflito comunicacional, que nada beneficia a carreira, como aconteceu na greve decretada pelo SOJ, iniciada a 10 de janeiro, em que se afirmava, como reivindicações para essa greve, matérias que aí não estavam e eram colocadas, posteriormente, em outros aviso prévios.

      O SOJ recusa, mesmo junto da comunicação social, falar de greves que não decretou. Apoia essas greves ou ações, e isso informa, mas entende que quem as apresenta, deve defendê-la publicamente, pois haverá detalhes, na estratégia, que desconhece.

      Por isso é relevante definir uma estratégia e ter capacidade de resistir as diversas provocações e tentações. O SOJ cumpre uma estratégia e a mensagem tem passado. Por exemplo, a carreira vem afirmando os “tribunais” como Órgão de Soberania, que sempre o foram, mas essa era questão esquecida. Igualmente relevante é que a carreira se “recentrou” em três direitos, que quer realizados de imediato. Concretizado essa estratégia, que irá atingir os seus objetivos, para o SOJ é irrelevante quem a leva a cabo.

      Contudo, o silêncio comunicacional não significa inatividade, pois que a atividade se mantém. Por exemplo, o SOJ também reuniu com o Ministério da Justiça, dia 27 de abril, mas não emitiu qualquer comunicado. Aliás, informou ao Ministério da Justiça de que deixaria de participar em reuniões/encontros para conversar, uma vez que as reuniões devem ter uma ordem de trabalhos e resultados.

      Exemplificando ainda, recentemente, dia 25 de maio, alguns colegas nos transmitiram que empresas de transporte iam suspender os serviços, por atraso no pagamento, nomeadamente empresas de Braga, Guimarães e Viseu (estas foram as sinalizadas). De imediato o SOJ discutiu a questão com a Senhora Diretora-Geral da DGAJ, que a desconhecia, mas assumiu o compromisso de a resolver, o que veio a fazer no dia seguinte. Seria relevante apresentar ato de “gestão corrente” na atividade de um Sindicato?  Entendemos que não se justifica.

      Coisa diferente é, ao ter sido questionado por diversos colegas, tornar pública breve nota sobre o movimento extraordinário. Gerou-se a dúvida sobre quem poderia concorrer e este Sindicato, cumprindo com o seu dever, estabeleceu contacto com a DGAJ reconfirmando o que ficou acertado na reunião ocorrida dia 13 de abril, e em que o SOJ defendeu – depois de ver inviabilizada a proposta de um movimento que abrangesse todos – que “Os lugares seja para os que já estão em exercício de funções, seja para os novos colegas, têm de ser preenchidos num mesmo momento, para evitar que quem já exerce funções seja prejudicado”. O princípio aplicado aos colegas na categoria de Auxiliar tem de ser aplicado às demais categorias.

      Concluindo, o SOJ vai continuar a trabalhar, com a coerência de sempre, cumprindo a estratégia que definiu e no tempo que considera ajustado, procurando garantir que os Oficiais de Justiça se realizem pessoal e profissionalmente.

      Este é tempo de férias, merecidas para a carreira, mas é também o momento para prestar esclarecimentos e tentarmos convocar a atenção dos colegas, para algumas matérias e questões que serão apresentadas nos próximos dias.»

      Fonte: “SOJ-Info”.

ATUALIZAÇÃO (19JUL2023-12H30): Tendo a Nota Informativa sido retirada e substituída por outra, fica aqui a ligação alternativa à original e abaixo a imagem da mesma: "WebcacheGoogle".