No passado dia 10MAR aqui divulgamos uma sondagem levada a cabo por um Oficial de Justiça que tentava apurar a satisfação geral dos Oficiais de Justiça com o acordo tripartido firmado a 26FEV.

      Logo a seguir à divulgação do acordo já concluído, os Oficiais de Justiça surgiram mais desunidos do que unidos, como seria suposto após tão grande e maturada negociação.

      Esgrimiram-se, desde logo e ainda hoje, as mais diferentes opiniões, muitas vezes sustentadas por factos e por análises mais, ou menos, ponderadas, seja numa perspetiva imediata, seja numa visão de futuro.

      Foi nestas circunstâncias que a inquietude de um Oficial de Justiça (já autor de outras iniciativas), resultou na apresentação do inquérito que tentava captar a opinião geral da carreira, tendo, para o efeito, enviado uma comunicação por e-mail para todos os tribunais, mas não concretamente para todos os Oficiais de Justiça, motivo pelo qual, por não terem sido reencaminhados os e-mails na maior parte dos tribunais, muitos desconheciam a sondagem e só a conheceram após a nossa divulgação.

      Dadas as vicissitudes, veio agora o autor do inquérito apresentar os resultados obtidos e começa por apresentar o nível de participação. Diz assim: «Num universo de cerca de 7400 Oficiais de Justiça responderam a este inquérito 546 pessoas (7%).

      Claro que o nível de participação foi muito baixo, mas não deixa de ser o nível habitual em tantas outras participações nas mais diversas iniciativas.

      Assim, os resultados obtidos, que a seguir vamos indicar, são os obtidos do universo dos participantes que representam 7% da carreira.

      No que diz respeito ao nível de satisfação geral com o acordo assinado pelos sindicatos e com o Governo, tal índice é (numa escala de 1 a 5), em 2,48. Ou seja, a satisfação geral é baixa, embora quase chegue a metade.

      Quem respondeu ao inquérito? Responderam 4 Secretários de Justiça; 74 Escrivães de Direito; 14 Técnicos de Justiça Principal, 233 “Adjuntos” e 221 “Auxiliares”.

      Do total dos inquiridos, 78% pertencem à carreira judicial e 22% à carreira do Ministério Público.

      À pergunta: “Concorda com o acordo de revisão da carreira de Oficial de Justiça?”:

            11% dos inquiridos concordam totalmente;

            35% concordam parcialmente;

             4% não sabe ou não responde;

            28,6% discorda parcialmente;

            21,4% discorda totalmente.

      À pergunta: “Concorda com a afirmação: os sindicatos deveriam ter dado conhecimento aos sócios do acordo antes de o discutir?”:

            68,9% concorda;

            13,6% concorda parcialmente;

             9,3% não concorda nem discorda;

             4,8% discorda parcialmente;

             3,5% discorda totalmente.

      A resposta à pergunta: “Em que medida o acordo corresponde às suas expectativas?”:

              4,9% respondeu que o acordo excede as suas expectativas;

            14,7% corresponde às expectativas;

            20,7% não tem opinião;

            35,7% não corresponde às expectativas;

            24% o acordo está muito longe das expectativas criadas.

      Quanto ao impacto “do acordo na sua motivação profissional?”:

              5,7% entende ser muito positivo;

            16,5% positivo;

            22,2% refere que o impacto será neutro;

            28,8% classifica o impacto de negativo;

            26,9% refere que o impacto é muito negativo.

      Quanto à pergunta “Considera que o acordo valoriza os recursos humanos na administração da justiça?”

            4,2% respondeu que sim, totalmente;

            24%, sim, em parte;

            4,8% não sabe/não tem opinião;

            23,8%, não em parte;

            43,2%, não de todo.

      A afirmação de que o acordo divide a classe dos Oficiais de Justiça, gerando ruído e insatisfação, obteve a seguinte apreciação:

            56,5% concorda totalmente com a afirmação;

            21,3% concorda parcialmente;

             9% não tem opinião;

            7,7% discorda parcialmente;

            5,5% discorda totalmente.

      Pode ver os demais parâmetros respondidos acedendo através da seguinte hiperligação: “Resultados Sondagem Acordo 26FEV2025”.

      As conclusões apresentadas pelo autor da sondagem são as seguintes:

      «O acordo de revisão da carreira de Oficial de Justiça parece gerar um nível significativo de insatisfação e preocupação entre os profissionais da área.

      As principais críticas centram-se nas disparidades salariais, na progressão na carreira, no fim da separação das carreiras, na eliminação de categorias e na falta de transparência no processo negocial.

      As questões relacionadas com a reforma também parecem não ter sido devidamente abordadas.

      A diversidade de escalões entre os Oficiais de Justiça sugere que o impacto do acordo pode variar significativamente entre os diferentes profissionais.»

      Estas e outras considerações podem ser lidas no documento a que acede através da seguinte hiperligação: “ResultadosSondagemAcordo26FEV2025-Conclusoes”.