Divulgado Projeto do Movimento Ordinário deste ano

No “Ano dos Oficiais de Justiça” tudo acontece e muitos dos acontecimentos surgem pela primeira vez, isto é, são acontecimentos ímpares que, até aqui, nunca tinham antes sucedido.

Isso mesmo sucedeu ontem e perspetiva-se que mais acontecimentos inéditos vão continuar a suceder-se e mesmo a atropelarem-se uns aos outros, neste ano de exceção que a ministra da justiça denomina insistentemente como o “Ano dos Oficiais de Justiça”, enquanto os chineses classificam este mesmo ano (mais dia, menos dia) como o ano do Coelho; não do Passos Coelho, porque já foi, mas do coelho animal mesmo.

Assim, o ano chinês do Coelho é, em Portugal, e para a justiça, o ano dos Oficiais de Justiça, segundo a ministra da Justiça, que, já agora, está a fazer uma revolução tecnológica com tamanha grandeza que, em breve, vai determinar o fim da utilização das disquetes pelos advogados de Trás-os-Montes que tenham processos em Faro. Bem que podia chamar a este ano o “Ano da Disquete Transmontana”. Sim, Rui, como a alheira.

Ontem, sexta-feira, último dia do mês de junho, saiu publicado em Diário da República o aviso da lista de ordenação final dos candidatos ao ingresso, ordenada de acordo com as classificações obtidas e os demais aspetos diferenciadores, como a idade. Esta lista, que a DGAJ já havia divulgado na sua página, torna-se a partir de hoje a lista oficial a ser usada no próximo Movimento Extraordinário, a ser anunciado na próxima semana.

Também ontem, a DGAJ divulgou a lista provisória dos movimentados no âmbito do Movimento Ordinário deste ano. Este projeto do Movimento Ordinário sempre foi divulgado por volta do dia 15 de julho, mas este ano, com o atropelo do Movimento Extraordinário, a correr em simultâneo, o que nunca tinha acontecido, para minimizar o atabalhoamento, anunciou-se já o projeto para se anunciar já a seguir a abertura do outro Movimento, pelo menos com um par de dias de intervalo.

Na página da DGAJ consta a lista provisória, contendo os movimentados (por transferência) no corrente ano.

De notar que deste Movimento Ordinário foram excluídos os Escrivães Auxiliares e os Técnicos de Justiça Auxiliares, por estes irem agora ao Movimento Extraordinário que vai ser anunciado dentro de dias, já na próxima semana.

Esta sucessão de acontecimentos, a pressa e o atabalhoamento dos dois Movimentos, coincide ainda com a parte de um terceiro Movimento, o Ordinário de 2021, que nesta altura também está a ser executado com as 106 promoções.

Neste momento os Oficiais de Justiça têm três greves em execução, mas também vão ter, a partir da próxima semana, três Movimentos a ser executados.

Este ano é, sem dúvida, o ano fantástico dos Oficiais de Justiça, greves e movimentos em simultâneo como nunca se tinha visto. Sim, Rui, nunca se tinha visto.

E, já agora, Rui, saiba também que neste ano fantástico, com esta equipa ministerial tão extraordinária, tivemos ontem a notícia de que o ministro das Infraestruturas, João Galamba, o da história da TAP e do computador portátil, sim Rui, esse mesmo, chegou a acordo com 15 dos 16 sindicatos do universo dos comboios, de forma a evitar as greves que decorrem e estão já anunciadas para decorrer até ao mega evento de cariz religioso marcado para o início de agosto.

Reparem bem como aquele que é o ministro mais atacado do governo de António Costa, depois de acabar com greves na TAP, por acordo com os sindicatos desse setor, anuncia agora acordo com praticamente todos os sindicatos da ferrovia.

Comparativamente, a sossegada ministra da Justiça, que a comunicação social e a oposição não incomoda sobremaneira, pelo menos não anto quanto o faz com o caso que até está denominado como “Galambagate”, não tenta sequer um acordo com os sindicatos dos Oficiais de Justiça, uma tentativa, uma reunião que seja, com estes trabalhadores que são os únicos da área da Justiça em greve diária ininterrupta deste o dia 10 de Janeiro, com três greves a decorrer em simultâneo e uma quarta já anunciada para o encerramento deste primeiro período do ano judicial, porque nesse dia se decidirá mais greves a partir de setembro até ao final do ano, com isto tudo e com a agravante de que os sindicatos que representam estes trabalhadores são apenas 2, e não 15 ou 16, e em que se verifica que ambos os sindicatos pedem precisamente as mesmas coisas, estando pendente neste momento apenas uma reivindicação, ou uma e meia, para parar todas as greves.

É espantosa a tão grande inabilidade da ministra da Justiça no exercício das suas funções, no que diz respeito aos trabalhadores dos tribunais, desde logo porque as comparamos com outros ministros e constatamos como esses, sim, desenvolvem um trabalho real de apaziguamento dos setores que lhes estão afetos, enquanto esta ministra da Justiça instrui o Rui da RTP3 sobre o atravessamento de Portugal, de lés a lés, dos advogados com as disquetes.

O ano da tecnologia. Se no Ministério das Infraestruturas o tema do momento ainda é o computador portátil, no Ministério da Justiça o tema que é chacota nacional é o da revolução no conturbado mundo das disquetes, porque este anúncio do fim do uso das disquetes nunca foi feito por nenhum ministro da Justiça, sim, Rui, nunca nenhum ministro da Justiça anunciou o fim das disquetes e, por isso, aqui está hoje esta corajosa ministra da Justiça a anunciá-lo, porque alguém tinha de ter a coragem de o fazer.