Os Oficiais de Justiça sabem que durante o período do verão um grupo de associados do Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) reuniu com o propósito de traçar um conjunto de novos conteúdos funcionais para os Oficiais de Justiça, que veio a culminar na reunião ocorrida em Fátima nos dias 6 e 7 de setembro, numa “reunião alargada na qual também participaram os associados que integraram os grupos de trabalho sobre os conteúdos funcionais, a debater um conjunto de matérias essenciais no momento presente, mas que terão repercussões muito importantes no futuro da carreira e na vida profissional de cada um de nós.”, lia-se na informação sindical prestada pelo SFJ a 10SET.

      Os Oficiais de Justiça sabem disso, mas não sabem mais nada, designadamente dos documentos produzidos, desde logo dos famosos novos conteúdos funcionais, documentos esses que, mantidos em segredo, passaram a ser jocosamente denominados nas redes sociais como o “Quarto Segredo de Fátima”.

      Em nota sindical, dizia assim o SFJ:

      «Esta reunião alargada ocorreu na sequência do trabalho desenvolvido nos meses de julho e agosto, por um conjunto de colegas que mostrou disponibilidade para participar nos diversos grupos de trabalho que foram criados, por área processual, e que culminou com a apresentação e envio para o Ministério da Justiça de um documento onde constam as competências funcionais que os oficiais de justiça apesar de as assumirem, algumas por provimento, ordens de serviço ou mesmo oficiosamente, porque decorrem da lei, pretendem que essas estejam previstas como competências da sua esfera e por isso, sem necessidade de despacho e/ou promoção do magistrado.»

      Diz o SFJ que o documento foi enviado para o Ministério da Justiça, mas não foi divulgado aos Oficiais de Justiça.

      Prossegue a nota sindical do SFJ:

      «Foi um projeto muito participado, e que nos deve orgulhar, inclusive, em tempo de férias pessoais, mas que não foi impeditivo de congregar esforços e opiniões para elaborar um documento rico, ambicioso nas suas pretensões, mas com a certeza que seremos capazes de assumir as responsabilidades inerentes a profissão tão nobre.

      Assim, a reunião Plenária teve como primeiro ponto, e como atrás expusemos, uma análise da grelha de conteúdos funcionais dos oficiais de justiça proposta ao Ministério da Justiça, o que despoletou uma acesa discussão sobre as nossas pretensões, o que mostrou que os oficiais de justiça tudo farão para que este documento possa ser validado e entre em vigor nos próximos meses.»

      Mas qual documento? Quais os conteúdos funcionais? Porquê só ao Ministério da Justiça?

      Os Oficiais de Justiça questionam-se, não obtêm respostas e consideram que o facto de não serem informados, a par do Ministério da Justiça, é uma desconsideração, ou melhor: mais uma desconsideração.

      Obtivemos um documento que nos foi facultado com a indicação de que contém os tais conteúdos funcionais traçados e entregues ao Ministério da Justiça.

      Desconhecemos a autenticidade do documento, reconhecemos que contém alguns erros de reconstrução/formatação, como se tivesse sido convertido de formato diferente, mas consideramos que, apesar desses defeitos, grande parte do seu conteúdo poderá corresponder ao trabalho desenvolvido, ainda que possa não corresponder exatamente à versão final entregue.

      De todos modos, à falta de melhor informação, designadamente, por parte do SFJ, divulgamos hoje esse documento que, pese a salvaguarda exposta, tem uma forte possibilidade de corresponder com o conteúdo elaborado pelo grupo de trabalho e entregue pelo SFJ ao Ministério da Justiça.

      Pode aceder ao dito documento através da seguinte hiperligação: “Conteúdos Funcionais Propostos Ago2024”.

      Fontes: “SFJ-Info-06AGO2024” e “SFJ-Info-10SET2024”.